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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX BATISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Reu:

MÁRCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0081364-14.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 795/845: ciente. Proceda-se conforme fl. 790. - ADV: MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP) (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RODRIGO SOUSA SILVACPF

Reu

JUCICLEIA SILVA BEZERRA

IGOR GABRIEL SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CERQUEIRA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 24456· CPF 060.***.***-21

Reu:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 9.500,45

Autor

NEUSA DOS SANTOS LAVEZOCPF

Reu

MADALENA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREZ LEOMIL· OAB SP 319269· CPF 349.***.***-28

Autor:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEONICE PEREIRA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 13.540,80

Autor

MARIA ELISANGELA ADRIANO ALENCAR DE OLIVEIRACPF

ALBERTO MATEUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES CAMPOS PEREIRACPF

ISRAEL JACOMELICPF

ODILON FERNANDES NETOCPF

DE CUJUS JULIO RIBEIRO E CONCEICAO DA SILVA CAMPOS

GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Autor:

MURILO GONÇALVES· OAB SP 466774· CPF 377.***.***-98

Autor:

HENRIQUE PEREZ LEOMIL· OAB SP 319269· CPF 349.***.***-28

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANUEL DE MACEDO NOBREGACPF

MANOELA DE CAMARGO NOBREGACPF

ANA CAROLINA DOS SANTOS NOBREGACPF

Reu

ANTONIO BRASIL PASSOS E IRENE LOHNHOFF PASSOS

ANTONIO PORTELA DO NASCIMENTO E NAIR FONSECA DO NASCIMENTO

ILDA DE OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA

GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Autor:

HENRIQUE PEREZ LEOMIL· OAB SP 319269· CPF 349.***.***-28

Autor:

JOÃO PIDORI JUNIOR· OAB SP 114980· CPF 047.***.***-66

Autor:

VIVIANE CAPUTO QUILES· OAB SP 243632· CPF 316.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 91.239,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GUIOMAR FERREIRA DE BARROSCPF

REINALURDES TEIXEIRA DA SILVACPF

JOSE EMILIO DA SILVA

CELINA PRADO DA SILVA

JOAO FERREIRA DE BARROSCPF

Outros

ADMAR BARRETO FILHO· OAB SP 65427· CPF 720.***.***-49

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB SP 109468· CPF 045.***.***-82

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

EDNILSON FIGUEREDO SANTOS· OAB SP 222274· CPF 104.***.***-80

HENRIQUE PEREZ LEOMIL· OAB SP 319269· CPF 349.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMAR FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADMAR BARRETO FILHO· OAB SP 65427· CPF 720.***.***-49

Autor:

EDNILSON FIGUEREDO SANTOS· OAB SP 222274· CPF 104.***.***-80

Autor:

JENIFFER GOMES BARRETO· OAB SP 176872· CPF 261.***.***-11

Reu:

HALIM JOSE ABUD NETO· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 91.239,37

Autor

GUIOMAR FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON FIGUEREDO SANTOS· OAB SP 222274· CPF 104.***.***-80

Autor:

JENIFFER GOMES BARRETO· OAB SP 176872· CPF 261.***.***-11

Autor:

ADMAR BARRETO FILHO· OAB SP 65427· CPF 720.***.***-49

Reu:

HALIM JOSE ABUD NETO· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 28.643,78

Autor

KELLY MARIA DOS SANTOSCPF

ELIANE DOS SANTOS FURTADOCPF

MARIA ROZA DA CONCEICAOCPF

CLAYTON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MARCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 354645· CPF 147.***.***-59

Autor:

VINICIUS LIBERATO DOS SANTOS· OAB SP 470102· CPF 455.***.***-99

Autor:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Outros

NATALI RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 440910· CPF 399.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON AUGUSTO DOS SANTOS

ELIANE DOS SANTOS FURTADO

KELLY MARIA DOS SANTOS

MARIA ROZA DA CONCEIçãO

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

VINICIUS LIBERATO DOS SANTOS· OAB SP 470102· CPF 455.***.***-99

Autor:

NATALI RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 440910· CPF 399.***.***-32

Autor:

ORLANDO MARCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 354645· CPF 147.***.***-59

Autor:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Reu:

VINICIUS LIBERATO DOS SANTOS· OAB SP 470102· CPF 455.***.***-99

Reu:

NATALI RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 440910· CPF 399.***.***-32

Reu:

ORLANDO MARCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 354645· CPF 147.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000383-74.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kelly Maria dos Santos - - Eliane dos Santos Furtado - - Maria Roza da Conceição - - Clayton Augusto dos Santos - Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos - *Cientifica-se a parte autora de que o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as providências necessárias para acompanhamento do ato. - ADV: VINICIUS LIBERATO DOS SANTOS (OAB... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

30/12/2004

Valor

R$ 16.897,67

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ARTEFER ARTESANATO EM FERRO LT -MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 318.581,50

Autor

JOSE LEVY OLIVEIRA COSTACPF

SHEYLA MACEDO DA ROCHACPF

JOAO CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ESTELA ALVANI

MARIA MARGARIDA ALVANI

VIRGOLINO ALVANI

FELINA ALVANI DE AGUIAR

LUIZ GONCALVES DE AGUIAR

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES MACHADO· OAB SP 203957· CPF 277.***.***-66

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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