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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 3.166,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGACNPJ

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

MARCIO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 5.799,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

LOJAS AMERICANASCNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Conclusão (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S A

BANCO ITAUCARD S A

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DOS SANTOS

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Reu:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Reu:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DOS SANTOS

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Reu:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Reu:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DENISE DOS SANTOS ADV.: ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES - OAB: 13816-SE REQUERIDO: MARCIO DOS SANTOS SOUZA ADV.: MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS - OAB: 10050-SE ADV.: JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA - OAB: 11370-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, VIA DJEN, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS À SECRETARIA DA 23ª VC DE ARACAJU/SE, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM REQUERIMENTO(S... (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA MARIA DA SILVA BALSASCPF

Reu

MAURILIO CACAO TELLES

EDSON GOMES FERREIRA

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JEFERSSON LUIZ DIAS· OAB SP 358120· CPF 071.***.***-70

Autor:

JULIANA BORTONE SENE· OAB SP 391629· CPF 433.***.***-46

Autor:

HENRIQUE LAMEIRÃO CINTRA FILHO· OAB SP 371270· CPF 351.***.***-07

Reu:

MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO· OAB SP 315958· CPF 118.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Reu:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE LISBOA CONCEICAO

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

LUZINETE LISBOA CONCEICAO

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 262315· CPF 062.***.***-99

Reu:

MARIA BARROSO DE OLIVEIRA· OAB ES 22413· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE LISBOA CONCEICAO

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

LUZINETE LISBOA CONCEICAO

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 262315· CPF 062.***.***-99

Reu:

MARIA BARROSO DE OLIVEIRA· OAB ES 22413· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUZINETE LISBOA CONCEICAO e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO PO... (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

SEBASTIAO BASTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2021)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 725.941,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIA LEILA BATISTA· OAB SP 269611· CPF 294.***.***-16

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

PATRICIA DORO TARCHA· OAB SP 223159· CPF 279.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 725.941,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 725.941,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Honorários PericiaisRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERY MARIANOCPF

MARCIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

CLEIA LEILA BATISTA· OAB SP 269611· CPF 294.***.***-16

Autor:

PATRICIA DORO TARCHA· OAB SP 223159· CPF 279.***.***-02

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

CLEIA LEILA BATISTA· OAB SP 269611· CPF 294.***.***-16

Reu:

PATRICIA DORO TARCHA· OAB SP 223159· CPF 279.***.***-02

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO SOUZA DOS SANTOS (09/10/2025)

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