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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GERRINALDO SILVA DOS SANTOSCPF

GERRINALDO SILVA DOS SANTOS

Outros

MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR· OAB PA 481· CPF 894.***.***-91

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

ELISSON JOSE FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 104373· CPF 013.***.***-40

ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 12902· CPF 911.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 12902· CPF 911.***.***-68

Reu:

ELISSON JOSE FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 104373· CPF 013.***.***-40

Reu:

MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR· OAB PA 481· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MARCIO SOUZA SILVA

MATEUS SOUZA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PABLO BUOGO· OAB SC 019207· CPF 018.***.***-50

Reu:

PABLO BUOGO· OAB SC 019207· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MARCIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

JAIRO MARTINS FERREIRA· OAB ES 16073· CPF 116.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

JAIRO MARTINS FERREIRA· OAB ES 16073· CPF 116.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUDSON DALTON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MOREIRA· OAB RN 020345· CPF 121.***.***-28

Reu:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2753377/RN (2024/0360757-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JUDSON DALTON DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA - RN020345 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JUDSON DALTON DA SILVA contra a decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE que inadmitiu o recurso especial por ele interposto contra o acórdão prolatado nos autos da Apelação Crimi... (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DALTON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA· OAB RN 020345· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DALTON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

75 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA· OAB RN 020345· CPF 121.***.***-28

Autor:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JUDSON DALTON DA SILVA ADVOGADOS: WILLIS MARCIO SOUZA SILVA e GUSTAVO MOREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0113021-89.2018.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26148542) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial man... (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DALTON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA· OAB RN 20345· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DALTON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

75 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA· OAB RN 20345· CPF 121.***.***-28

Autor:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· OAB RN 20470· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

ALTO SOLUTION SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· OAB RN 20470· CPF 111.***.***-55

Reu:

RAPHAEL TABORDA HALLGREN· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

ALTO SOLUTION SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.215,84

Autor

NELIA MARIA CARMO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· OAB RN 20470· CPF 111.***.***-55

Autor:

CRISTINA ALVES DE ARAUJO· OAB RN 21205· CPF 034.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.215,84

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

NELIA MARIA CARMO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.928,41

Autor

CAIO AUGUSTO DE GODOY SOUSACPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· OAB RN 20470· CPF 111.***.***-55

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO AUGUSTO DE GODOY SOUSACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· OAB RN 20470· CPF 111.***.***-55

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Para julgamento de mérito (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MOREIRA

Advogados

Autor:

WILLIS MARCIO SOUZA SILVA· OAB RN 20470· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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