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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 370.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO LUIZ VALIATI

Reu

FUTURJET MáQUINAS AGRíCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Autor:

GEDERSON ALMEIDA PINTO· OAB MS 25280· CPF 013.***.***-90

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Reu:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Reu:

GEDERSON ALMEIDA PINTO· OAB MS 25280· CPF 013.***.***-90

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ VALIATI

Reu

ROSANA SCHLEDER MORAESCPF

Advogados

Autor:

SHAIANE BAGATINI ROSSETTO· OAB RS 96922

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO FISCH· OAB RS 76966

Autor:

FELIPE MÜLLER· OAB RS 135291

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO FISCH· OAB RS 076966· CPF 002.***.***-32

Autor:

SHAIANE BAGATINI ROSSETTO· OAB RS 096922· CPF 026.***.***-19

Reu:

SHAIANE BAGATINI ROSSETTO· OAB RS 96922

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO FISCH· OAB RS 76966

Reu:

FELIPE MÜLLER· OAB RS 135291

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO FISCH· OAB RS 076966· CPF 002.***.***-32

Reu:

SHAIANE BAGATINI ROSSETTO· OAB RS 096922· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO LUIZ VALIATI

Advogados

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Reu:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Expedição de Ofício. (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Reu:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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