MARCIO VIEIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/1998

Distribuição

18/08/1998

Valor

R$ 58.777,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

ADELIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Outros

DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR· OAB SP 170043· CPF 175.***.***-36

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVA

MARCELO VIEIRA DA SILVA

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVA

MARCELO VIEIRA DA SILVA

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

ADELIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 58.777,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVA

MARCELO VIEIRA DA SILVA

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Informação (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIO ANTONIO DA SILVA

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES

PAULO JOSé BACCALATO DA COSTA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE· OAB SP 66803· CPF 216.***.***-21

Autor:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Autor:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· OAB SP 268367· CPF 100.***.***-43

Autor:

SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Autor:

DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR· OAB SP 170043· CPF 175.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE· OAB SP 66803· CPF 216.***.***-21

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· OAB SP 268367· CPF 100.***.***-43

Reu:

SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR· OAB SP 170043· CPF 175.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0740203-28.1998.8.26.0100 (583.00.1998.740203) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Márcio Vieira da Silva - - Adelio Antonio da Silva e outro - Paulo José Baccalato da Costa - - Companhia Paulista de Fertilizantes - Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parterequerente/exequente/embargantea juntada de sumá... (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADEILDO DE JESUS DA SILVA

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO VIEIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A)) (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN JONHN GONCALVES PADILHA BRANDAOCPF

DOUGLAS WILLIAN LOPES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JONATAN VENICIO LEMES SILVACPF

DOUGLAS WILLIAN LOPES DOS SANTOSCPF

WELDER ERNESTO DA COSTA E SILVACPF

JOAO PAULO TORTORELLI DE MOURA LINOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

18/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 3.907,09

Autor

NEZILA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCELINA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

HENRIQUE VITORIO RODRIGUES VASCONCELOSCPF

ANGELO MARCONI RODRIGUES VASCONCELOSCPF

EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

NEIDE APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA MIRANDACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Autor:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaInventário

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEZILA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ANGELO MARCONI RODRIGUES VASCONCELOSCPF

ANTONIA FERNANDES PRIMO

EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

EDIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

ELANE RODRIGUES DA SILVA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: NEZILA PEREIRA DE OLIVEIRAINTERESSADO: FRANCELINA FERNANDES PEREIRA, MARIA MADALENA DE SOUSA RODRIGUES, NIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, EDIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, OZANA FERNANDES DE OLIVEIRA, ANTONIA FERNANDES PRIMO, NEIDE APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA MIRANDA, RIVALDO PEREIRA DA SILVA, RIVANEIDE PEREIRA DA SILVA, RIVANETE PEREIRA DA SILVA, JOSE MARCONDES PEREIRA DA SILVA, RIVAN PEREIR... (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 4.080,49

Autor

DILARA JUREMA GUIDA ALVESCPF

Reu

DROGARIAS PACHECO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 252817· CPF 016.***.***-92

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIAS PACHECO S/A

Reu

DILARA JUREMA GUIDA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000874-13.2020.8.19.0023 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0000874-13.2020.8.19.0023 Protocolo: 3204/2026.00452119 AGTE: MARCIO VIEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO EST... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000874-13.2020.8.19.0023 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0000874-13.2020.8.19.0023 Protocolo: 3204/2026.00452119 AGTE: MARCIO VIEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO EST... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

WILTON ANDRADE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SARAH LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 15762· CPF 061.***.***-84

Autor:

LUCAS GAGLIANO DOS SANTOS· OAB SE 16781· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho possessórioTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Reu

WILTON ANDRADE SANTANA

Advogados

Autor:

SARAH LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 15762· CPF 061.***.***-84

Autor:

LUCAS GAGLIANO DOS SANTOS· OAB SE 16781· CPF 066.***.***-73

Reu:

SARAH LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 15762· CPF 061.***.***-84

Reu:

LUCAS GAGLIANO DOS SANTOS· OAB SE 16781· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ARKAD ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

GUSTAVO GASPAR DA SILVA

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

POLIANA ALVES ROCHA· OAB TO 12475· CPF 981.***.***-00

Autor:

EVENISE RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11652· CPF 062.***.***-36

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

POLIANA ALVES ROCHA· OAB TO 12475· CPF 981.***.***-00

Reu:

EVENISE RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11652· CPF 062.***.***-36

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA HELEN FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 52465· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA HELEN FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 52465· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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