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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.112,32

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 84.112,32

Autor

MARCELIA GOMES DOS SANTOS TELESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA· OAB RJ 160787· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.844,56

Autor

NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHACPF

ALEF GABRIEL RODRIGUES ROCHACPF

Reu

PERICLEON ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PERICLEON ALVES ROCHA em 02/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 16.229,66

Autor

ROSALVO LEONCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Autor:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Rosalvo Leoncio Dos Santos Advogado: Lazaro Augusto De Araujo Pinto (OAB:BA19186) Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB:RS30019) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0410114-61.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; BANCO SANTANDER BRASIL S/A, devidamente... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILEIA LIMA ABREUCPF

ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGIELE DOS SANTOS CELESTINO

Reu

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELOCPF

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

UILIAM JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Autor:

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO· OAB BA 49091· CPF 051.***.***-28

Autor:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Reu:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Reu:

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO· OAB BA 49091· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVO LEONCIO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Maria Vitória Botelho Chaves, Advogado: Luiz Manoel de Figueiredo de Melo. 6185B/RN, Apelado: Banco do Brasil S.A., Advogado: GiltonXavier da Silva, Relator Desembargador Dilermando Mota). EMENTA: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PAGAMENTO DAS CUSTAS - REGRA GERAL DO ARTIGO 257 DO CPC. DISPENSA DE INTIMAÇÃO - EXCEÇÃO - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça, interpretando o artigo 25... (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUZA LIMA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DE SOUZA LIMA

Reu

MARCICLEIDE LIMA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Autor:

MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA· OAB RN 7939· CPF 050.***.***-31

Reu:

MARCILEIA LIMA ABREU· OAB BA 33857· CPF 346.***.***-04

Reu:

MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA· OAB RN 7939· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: EVANDRO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA - RN7939 INVENTARIADO: MARCICLEIDE LIMA DO ESPIRITO SANTO D E C I S Ã O Intimação - 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0814274-09.2023.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO E PART... (22/06/2026)

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