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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROSINACPF

VALMOR ANTONIO FERRONATTOCPF

Reu

DINARTE LEAOCPF

DIRCE DA ASCENCAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Autor:

LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO· OAB MT 6545

Autor:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Autor:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Autor:

FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA· OAB MT 27342· CPF 901.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO· OAB MT 6545

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA· OAB MT 27342· CPF 901.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016288-02.2020.8.11.0041.. EXECUTADO: DIRCE DA ASCENCAO MOREIRA, DINARTE LEAO RECONVINTE: VALMOR ANTONIO FERRONATTO, MARCIO ROSINA Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão do trâmite processual, pois o acordo realizado foi homologado e as partes renunciaram ao prazo recursal. Desse modo, cumpra-se a sentença homologatória. Intime-se. Cumpra-se. C... (13/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROSINACPF

VALMOR ANTONIO FERRONATTOCPF

Reu

DINARTE LEAOCPF

DIRCE DA ASCENCAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Autor:

LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO· OAB MT 6545

Autor:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Autor:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Autor:

FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA· OAB MT 27342· CPF 901.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO· OAB MT 6545

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA· OAB MT 27342· CPF 901.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

MERCIA MARIA DE FREITAS ALVES

Reu

MARIA JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963

Reu:

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES· OAB BA 12185· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAN DA SILVA PIRES LOPES

MARIA JOSE DE FREITAS

Reu

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVACPF

MERCIA MARIA DE FREITAS ALVESCPF

RICARDO MORAES AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MORAES AMORIM

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES· OAB BA 12185· CPF 293.***.***-15

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES· OAB BA 12185· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAN DA SILVA PIRES LOPES

MARIA JOSE DE FREITAS

Reu

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVACPF

MERCIA MARIA DE FREITAS ALVESCPF

RICARDO MORAES AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MORAES AMORIM

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES· OAB BA 12185· CPF 293.***.***-15

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

ELIAN DA SILVA PIRES LOPES· OAB BA 12185· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA JOSE DE FREITAS Representante(s): ELIAN DA SILVA PIRES LOPES registrado(a) civilmente como ELIAN DA SILVA PIRES LOPES (OAB:BA12185) APELADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS e outros Representante(s): JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939), RICARDO MORAES AMORIM registrado(a) civilmente como RICARDO MORAES AMORIM (OAB:BA28963) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05... (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JONI JORGE DUBAL KAERCHER· OAB RS 39963· CPF 514.***.***-34

Autor:

JONI JORGE DUBAL KAERCHER· OAB RS 039963· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5130739-45.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARCO ANTONIO OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONI JORGE DUBAL KAERCHER (OAB RS039963) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito, formulado na petição acostada no evento 124.1. Intime-se. Diligências Legais. (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO LAMARTINE PEREIRA ALEXANDRIACPF

MICHELI DE ANDRADE FERRAZCPF

Advogados

Reu:

LUZINETE FRANCISCO MAXIMIANO· OAB SP 342586· CPF 177.***.***-30

Reu:

AUREA DE FREITAS FRANCISCO· OAB SP 389091· CPF 184.***.***-86

Reu:

LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 251316· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS LEAL TORRES· OAB SP 315147· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCO ANTONIO OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: VANESSA RAMOS LEAL TORRES - SP315147-A ADVOGADO do(a) APELADO: VANESSA RAMOS LEAL TORRES - SP315147-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCO ANTONIO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS LEAL TORRES· OAB SP 315147· CPF 327.***.***-40

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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