Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 705.750,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

DIEGO MOREIRA DANTAS

MARCO ANTONIO LEITE

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DYEISA KETHILYN DUARTE· OAB SP 371777· CPF 406.***.***-05

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Autor:

LEANDRO LEITE DUARTE· OAB SP 370768· CPF 797.***.***-34

Reu:

IVO LUIS FURLAN GANDINI· OAB SP 232905· CPF 219.***.***-04

Reu:

KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA· OAB SP 313907· CPF 368.***.***-43

Outros

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328

RICARDO MARTINS ZAUPA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DIEGO MOREIRA DANTASCPF

MARCO ANTONIO LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000666692019826069620250328151542 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

MARCO ANTONIO LEITE

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DIEGO MOREIRA DANTAS

Advogados

Autor:

LEANDRO LEITE DUARTE· OAB SP 370768· CPF 797.***.***-34

Autor:

DYEISA KETHILYN DUARTE· OAB SP 371777· CPF 406.***.***-05

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Reu:

KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA· CPF 368.***.***-43

Reu:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

Reu:

RICARDO MARTINS ZAUPA· CPF 218.***.***-33

Reu:

IVO LUIS FURLAN GANDINI· OAB SP 232905· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 705.750,00

Autor

LUIS CARLOS LEITE DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DIEGO MOREIRA DANTAS

MARCO ANTONIO LEITE

Advogados

Autor:

DYEISA KETHILYN DUARTE· OAB SP 371777· CPF 406.***.***-05

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Autor:

LEANDRO LEITE DUARTE· OAB SP 370768· CPF 797.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

Reu:

RICARDO MARTINS ZAUPA· CPF 218.***.***-33

Reu:

IVO LUIS FURLAN GANDINI· OAB SP 232905· CPF 219.***.***-04

Reu:

KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA· CPF 368.***.***-43

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 2.938,39

Autor

MARCONDES CARNEIRO LEITECPF

MARCO ANTONIO LEITECPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 2.938,39

Autor

MARCONDES CARNEIRO LEITECPF

MARCO ANTONIO LEITECPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO LEITE

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO LEITE

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARCONDES CARNEIRO LEITE e outros ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288-A EMBARGADO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE CONTRATO. DESCONTO EM MENSALIDADE UNIVERSITÁRIA. LEI ESTADUAL DECLARADA INCONSTITU... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.280.000,00

Autor

R.C.M.E. RAW AND CONSTRUCTION MATERIAL EXPORT SA

Reu

S BENTO ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

MASSA FALIDA DE GVAINDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

MASSA FAILDA DE INDUSTRIAS MADEIRIT S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008811-88.2007.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - Celular: (42) 99958-7039 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008811-88.2007.8.16.0031 Classe Processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Assunto P... (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JALDEMI TENORIO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ORESTE DALLOCCHIO NETO· OAB SP 226216· CPF 170.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AMéLIA RUY

MARCELO RUY

RENATA RUY

Reu

ANA SANCHES GUERREIROCPF

EDUARDO HAIDAR GUERREIROCPF

MARCO ANTONIO LEITE

TAMARA SOANE SILVA DA CRUZ

Advogados

Autor:

EDILSON MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 409041· CPF 097.***.***-60

Autor:

FRANCINE KEIKO ITO· OAB SP 349254· CPF 395.***.***-51

Autor:

TATIANE GIMENES PEREIRA· OAB SP 275063· CPF 312.***.***-40

Autor:

HELENA MARIA CÂNDIDO PENTEADO· OAB SP 141784· CPF 034.***.***-36

Autor:

RICARDO MEDICI· OAB SP 231150· CPF 253.***.***-81

Reu:

EDILSON MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 409041· CPF 097.***.***-60

Reu:

FRANCINE KEIKO ITO· OAB SP 349254· CPF 395.***.***-51

Reu:

TATIANE GIMENES PEREIRA· OAB SP 275063· CPF 312.***.***-40

Reu:

HELENA MARIA CÂNDIDO PENTEADO· OAB SP 141784· CPF 034.***.***-36

Reu:

RICARDO MEDICI· OAB SP 231150· CPF 253.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 51.283,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARCO ANTONIO LEITECPF

Advogados

Autor:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

ANA PAULA MOURA GAMA· CPF 574.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 171397· CPF 014.***.***-80

Reu:

JOSUE CALIXTO DE SOUZA

Último movimento: Expedição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO LEITE

Advogados

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Reu:

MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 171397· CPF 014.***.***-80

Reu:

JOSUE CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 156981· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. D. S.

Reu

G. P. C.

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Autor:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Reu:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: G. P. C. DESPACHO Intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 15 (quinze) dias, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Araripina-PE, datado e assinado eletronicamente Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto Despacho_Intimação_Intimação (Out... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRENO RODRIGUES LEITECPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NADJLA NOBRE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NADJLA NOBRE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966· CPF 093.***.***-79

Autor:

MARCIO RODRIGUES LEITE· OAB CE 38932· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal