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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARLON VITOR RIBEIRO XAVIER

CRISTHIAN HENRIQUE APARECIDO MESSIAS

MARCO TULIO RAMALHO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

DEIVISON LAGE DOS SANTOS· OAB MG 197107· CPF 084.***.***-77

Reu:

GRACIELLE FERREIRA BARBOSA· OAB MG 134434· CPF 061.***.***-86

Reu:

ERICK ANGELO DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 215760· CPF 135.***.***-92

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Reu:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTHIAN HENRIQUE APARECIDO MESSIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTHIAN HENRIQUE APARECIDO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCO TULIO RAMALHO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

DENISE SILVA DE CASTRO· OAB MG 113927· CPF 037.***.***-43

Reu:

FABIO JUNIO MOREIRA LEITE· OAB MG 126543· CPF 057.***.***-70

Reu:

SANDY KELLI DO CARMO SENA· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 63.468,32

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 53.331,40

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - MECNPJ

Reu

ROSANA DA SILVA BATISTACPF

RONNY ELSON DA SILVA BATISTACPF

ROSEILTON DA SILVA BATISTACPF

REGINALDO DA SILVA BATISTACPF

AURO ALVES CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Reu:

WARLEY GOMES DE SOUZA· OAB DF 69482· CPF 060.***.***-08

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE· OAB DF 60583· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 53.331,40

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - MECNPJ

Reu

AURO ALVES CAMPOSCPF

SANDRA DA SILVA BATISTACPF

RONNY ELSON DA SILVA BATISTACPF

ROSEILTON DA SILVA BATISTACPF

ROSANA DA SILVA BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Reu:

LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE· OAB DF 60583· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Publicado Ementa em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELITA MARIA DA SILVACPF

Reu

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 31.470,89

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - MECNPJ

Reu

AGUINALDO CELIO COSTA DE ALCANTARACPF

FLORISVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Reu:

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO· OAB DF 63453· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 4.694,37

Autor

DAILER PINHEIRO COSTACPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - MECNPJ

Reu

MOISES FERREIRA DA CRUZCPF

MOISES PAIVA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Autor:

MARCO TULIO COUTO COUTINHO· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 9.254,63

Autor

5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAO HA

JOSE DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 17.195,63

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - MECNPJ

Reu

CELIO MAGNO GUEDES FONSECACPF

Outros

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

DANILO DA SILVA PINTO· OAB DF 36173· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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