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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 88.919,91

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOSCPF

ESMERINO FELIX DE LIMACPF

DEPOSITO CENTRAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

FREITAS E FELIX LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOS, Freitas e Felix Ltda, DEPOSITO CENTRAL DE BEBIDAS LTDA D E C I S Ã O Visto em correição. Após diversas tentativas do credor em localizar eventuais bens passíveis de constrição judicial em nome do devedor, este Juízo determinou penhora on-line de dinheiro na conta do executado, contudo, restou frustrada, já que nenhum valor foi encontrado... (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

16/01/2002

Valor

R$ 77.833,49

Autor

NORSA REFRIGERANTES LTDACPF

Reu

MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOSCNPJ

MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000425-46.2002.8.20.0124. EXEQUENTE: NORSA REFRIGERANTES LTDA EXECUTADO: MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOS, MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO 2 - Quanto ao resultado da pesquisa no SNIPER, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LOYO DE MEIRA LINSCPF

Reu

MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 129.883,88

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCO VINICIO FREITAS DOS SANTOSCPF

DEPOSITO CENTRAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

ESMERINO FELIX DE LIMACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 19097· CPF 062.***.***-00

Reu:

MADSON VITOR NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 16148· CPF 017.***.***-61

Reu:

RODRIGO PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 18008· CPF 105.***.***-24

Reu:

HILDERSANDY MILENE NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 18325· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0003982-36.2005.8.20.0124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x DEPOSITO CENTRAL DE BEBIDAS LTDA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na decisão de Id. 85652751, com as alterações determinadas pelo Agravo de Instrumento de Id. 140649800. Diante disso, determino: 1) Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 3... (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO LÚCIO FEIJÓ MARQUES DA SILVACPF

Reu

EDILEUZA MARIA DE FREITAS GONÇALVES

MARCO VINICIOS FREITAS GONÇALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEDROSO ROBINSON· OAB RJ 157479· CPF 842.***.***-49

Autor:

MARCIO MOTA SPACEK MYRRHA· OAB RJ 91757· CPF 026.***.***-20

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MYRRHA· OAB RJ 245721· CPF 128.***.***-54

Reu:

CARLOS ALBERTO PEDROSO ROBINSON· OAB RJ 157479· CPF 842.***.***-49

Reu:

MARCIO MOTA SPACEK MYRRHA· OAB RJ 91757· CPF 026.***.***-20

Reu:

RAPHAEL GONCALVES MYRRHA· OAB RJ 245721· CPF 128.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (27/01/2026)

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