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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CUNHA E MELO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Reu:

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA· CPF 009.***.***-40

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 012833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Outros

HUGO RIBEIRO BRAGA· OAB PB 010987

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CUNHA E MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 012833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 995898/2025 (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CUNHA E MELO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 012833· CPF 043.***.***-40

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 0,00

Reu

CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S ACNPJ

RENATE MARIA MARGARET STEINMULLER DA COSTACPF

FERNANDO JOSE DE AGUIAR GUSMAOCPF

SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Reu:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· CPF 021.***.***-03

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

03/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE DE AGUIAR GUSMAOCPF

RENATE MARIA MARGARET STEINMULLER DA COSTACPF

CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S ACNPJ

SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Reu:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· CPF 021.***.***-03

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Juntada de Carta precatória (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91PrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.779.697,67

Autor

RENATE MARIA MARGARET STEINMULLER DA COSTACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.779.697,67

Autor

RENATE MARIA MARGARET STEINMULLER DA COSTACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENATE MARIA MARGARET STEINMULLER DA COSTACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 1.019.649,85

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

12/02/2001

Valor

R$ 1.019.649,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADEMAR BATISTA DE MORAIS, REPRESENTADO INVENTARIANTE, MARISTELA COUTINHO DE MORAIS

MARACAJA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PERICLES DE MORAES GOMES· CPF 160.***.***-20

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· CPF 218.***.***-68

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA· OAB PB 005881· CPF 450.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.019.649,88

Autor

MARACAJA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.019.649,85

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARACAJA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA· OAB PB 005881· CPF 450.***.***-49

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. DJALMA MORAIS DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULÁLIO· OAB PB 003689· CPF 218.***.***-68

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCONI LEAL EULÁLIO· OAB PB 003689· CPF 218.***.***-68

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 010987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 32.799,36

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

MARCONI LEAL EULALIOCPF

ANTONIO EULALIO NETOCPF

MARIA DO CARMO EULALIOCPF

MARIA DO CARMO LEAL EULALIOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE FLAVIO DE HOLANDA CURVELO

JOSE FLAVIO DE HOLANDA CURVELO REPRESENTADO POR MARIA DO SOCORRO HOLANDA CURVELO E CRIVIS ALVARO BEZERRA

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

Reu

JOSE FLAVIO DE HOLANDA CURVELO REPRESENTADO POR MARIA DO SOCORRO HOLANDA CURVELO E CRIVIS ALVARO BEZERRA

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Movimentação processual (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 19.457,76

Autor

CLARO S/A

Reu

YEDA BORBOREMA DE MORAES

SEVERINO BORBOREMA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· OAB MG 100244· CPF 053.***.***-70

Autor:

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR· OAB PB 16354· CPF 079.***.***-09

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Juntada de (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE YEDA BORBOREMA DE MORAES

SEVERINO BORBOREMA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· OAB MG 100244· CPF 053.***.***-70

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 10238· CPF 886.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0027701-02.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se sobre o teor da certidão retro, especificando o ID que consta o depósito, valores para fins de expedição de alvarás e demais informações ali requeridas. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito (19/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROZINERE SOUSA SANTIAGOCPF

Reu

ROZINALDO SOUSA SANTIAGOCPF

Outros

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Juntada de Ofício (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 80.583,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 80.583,33

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 165.420,00

Autor

SAMUEL ARAUJO DINIZ NETO

TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DINIZ

IZABELLI ARAUJO DINIZ

CANDICE GEISA ARAUJO DINIZ

Reu

EDSON MARCOLINO DINIZ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Autor:

FABRICIA BATISTA NEVES· OAB PB 9604· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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