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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA RAMOS PEQUENOCPF

Reu

AUGUSTO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 21519· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

THAYANE AMORIM DA SILVACPF

THAISSA AMORIM BENTOCPF

EDMILSON CHAVES DA SILVACPF

Reu

THIAGO IZIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

SOB INVESTIGACAO

GUSTAVO AGRA FARIAS

FRANKLIN YURI MARTINS DA SILVA

EMANUEL DE ARAUJO FERREIRA

Advogados

Reu:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Reu:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 21519· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· OAB PE 44485· CPF 072.***.***-07

Reu:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· OAB PB 18368· CPF 053.***.***-90

Reu:

JORDANIA DA SILVA SOUZA· OAB PB 26245· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALBERTO DE ARAUJO ROCHACPF

ELIELMA ROCHA DINIZ ARAUJOCPF

MICALIA BRASILEIRO ROCHA

Reu

ALISSON ROCHA DINIZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DA SILVA· OAB PB 13673· CPF 044.***.***-65

Autor:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Reu:

ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 14928· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MONTADAS

Reu

RONALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SARMENTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SARMENTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: RONALDO DE OLIVEIRA Réu: Câmara de Vereadores do Município de Montadas DECISÃO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800035-02.2023.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por MÁRCIO SARMENTO CAVALCANTI, visando a satisfação de honorários advocatícios sucumben... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

REGINALDO ALVES PEREIRACPF

Reu

MARIA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Autor:

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO· OAB PB 20131· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 64.755,12

Autor

LIZANKA AZEVEDO AGRA ROCHACPF

Reu

AGNALDO AUGUSTO FAUSTINO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES· OAB PB 12981· CPF 032.***.***-55

Reu:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 56.392,47

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Autor:

GEORGE RICARDO BATISTA CABRAL· OAB PB 26877· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 35.126,33

Autor

GENIVAL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Autor:

GEORGE RICARDO BATISTA CABRAL· OAB PB 26877· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE-PB

EMANUEL DE ARAUJO FERREIRACPF

LUCIANO LUCENACPF

JOAO BATISTA FERREIRA DO CARMOCPF

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 21519· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARCONI ACIOLI SAMPAIO· OAB PB 23879· CPF 027.***.***-08

Autor:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Autor:

JORGE LUIS SILVA· OAB PB 23853· CPF 083.***.***-35

Autor:

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA· OAB PB 21830· CPF 087.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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