MARCONI R. NASCIMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 626.500,00

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

MARCO ANTONIO PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CRISTINA ARAUJO MELOCPF

Reu

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 20713· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

CRISTINA ARAUJO MELOCPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOAO VITOR PEREIRA SOUTO· OAB PB 32834· CPF 124.***.***-47

Reu:

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 20713· CPF 020.***.***-78

Reu:

ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 17234· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

CRISTINA ARAUJO MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

MICHELLE RANGEL NASCIMENTOCPF

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

ROSELI MEIRELLES JUNG· OAB PB 12916· CPF 480.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

MICHELLE RANGEL NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 441.844,75

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONI PEREIRA NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.823,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MARCONI PEREIRA NASCIMENTOCPF

LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

MARCONI NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

SEVERINO EGIDIO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOSCPF

LUCIENE NASCIMENTO SANTOSCPF

MARCONI NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A EMBARGADO: TERESINHA DO NASCIMENTO SANTOS, SEVERINO EGIDIO DOS SANTOS, MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOS, LUCIENE NASCIMENTO SANTOS, MARCONI NASCIMENTO SANTOS, MARCOS NASCIMENTO SANTOS, MARIA APARECIDA NASCIMENTO SANTOS SOARES, MARIA GORETTI NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA ROSIENE NASCIMENTO SANTOS, LUCIANO NASCIMEN... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A EMBARGADO: TERESINHA DO NASCIMENTO SANTOS, SEVERINO EGIDIO DOS SANTOS, MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOS, LUCIENE NASCIMENTO SANTOS, MARCONI NASCIMENTO SANTOS, MARCOS NASCIMENTO SANTOS, MARIA APARECIDA NASCIMENTO SANTOS SOARES, MARIA GORETTI NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA ROSIENE NASCIMENTO SANTOS, LUCIANO NASCIMEN... (11/06/2026)

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