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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 1.184.884,48

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALYNNA SILVA DE ALMEIDA· OAB MA 12594· CPF 017.***.***-57

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORDEL SALES CHAVESCPF

RITA SALETE PORTELA CHAVESCPF

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

SOLANGE MARIA PARGA LOBO

Advogados

Autor:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

SOLANGE MARIA PARGA LOBO

Reu

JORDEL SALES CHAVESCPF

RITA SALETE PORTELA CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORDEL SALES CHAVESCPF

RITA SALETE PORTELA CHAVESCPF

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

SOLANGE MARIA PARGA LOBO

Advogados

Autor:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 308.676,90

Autor

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

M3C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 308.676,90

Autor

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

M3C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 16.996,98

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.003.133,19

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

SOLANGE MARIA PARGA LOBOCPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· CPF 068.***.***-10

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

ADRIANO COELHO RIBEIRO· CPF 673.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANA LUISA FERREIRA CRUZ· OAB PI 8460· CPF 018.***.***-95

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.003.133,19

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

SOLANGE MARIA PARGA LOBOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 707.581,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

SOLANGE MARIA PARGA LOBOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

R$ 1.436,06

Autor

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Reu

ROSE NAIR DIAS CARNEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 4874· CPF 708.***.***-53

Outros

ADRIANO COELHO RIBEIRO· OAB MA 5368

Último movimento: Deferido o pedido de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME - CNPJ: 12.114.393/0001-43 (EXEQUENTE). (28/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 10.968,63

Autor

MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 4.012,12

Autor

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECPF

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Reu

MENDES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANTONIO GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES SILVA CARDOSO· OAB MA 11949· CPF 016.***.***-52

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 6.423,57

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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