MARCOS A BASTAZANI — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFAEL BASTIANICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 3.210,75

Autor

CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS BOITUVACNPJ

Reu

ERIKSEN CRAVEIROCPF

LUCIVALDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB SP 357215· CPF 406.***.***-62

Autor:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Autor:

GUILHERME FAVORETTI· OAB SP 444494· CPF 445.***.***-32

Último movimento: Documento Juntado (17/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 3.122,08

Autor

MIRIAM ROCHA CUBAS DE OLIVEIRA TATUI MECNPJ

Reu

CLAUDINEI PAIS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Outros

MARCOS RAFAEL SEBASTIANI· OAB SP 379342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 43.390,09

Autor

SERGIO LUIZ MACHADO DA SILVACPF

BELMIRA DE JESUS CAMARGO BARROS DA SILVACPF

ONOFRE MACHADO DA SILVA JUNIORCPF

DENIZE DO CARMO FOLIM SILVACPF

SUELI MACHADO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS DE ABREU & CIA LTDACNPJ

ANISIO DE ABREU

MARIA HELENA ABREU

RAFAEL DE ABREU

REGINA ESTRELA ABREU DELAROLE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Outros

RAPHAEL SALAS MARTINS· OAB SP 374541· CPF 410.***.***-27

FATIMA CARDOSO RAMOS MELO· OAB SP 382737· CPF 271.***.***-77

ALINE PIRES DE CAMARGO· OAB SP 248814· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.V.M.A.

M.C.A.CNPJ

M.M.A.

S.M.A.CNPJ

Reu

ROQUE CANDIDO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Reu:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010985-43.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.V.M.A. - - M.M.A. - - S.M.A. - - M.C.A. - - M.C.A. - Atento à manifestação do representante do Ministério Público (fls. 194), determino que o curador, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia do contrato de financiamento celebrado para aquisição da motocicleta. Após, dê-se nova vista dos autos ao MP. Int. - ADV: MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), MARCOS RAFA... (12/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS GUSTAVO QUEIROZ FRANZOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Reu:

PRISCILLA MARA MAURICIO· OAB SP 435862· CPF 335.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500445-23.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS GUSTAVO QUEIROZ FRANZO - Vistos. A certidão ás fls. 257 informa a baixa do saldo remanescente no Portal de Custas, tendo em vista que o valor foi utilizado no abatimento da pena de prestação pecuniária, conforme cópias ás fls. 260-263. Nada mais havendo que deliberar, realizadas as anotações e comunicações de praxe e cumpridas as formalidades legais,... (26/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA· OAB PE 21402· CPF 035.***.***-02

Reu:

ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Reu:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA· OAB PE 21402· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Faria Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda - Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Magistrado(a) Daniel Blikstein - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE.I - INSURGÊNCIA DA AUTORA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.II PEDIDO DE CONCESSÃO DO FAVOR LEGAL QUE FOI INDEFERID... (07/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA· OAB PE 21402· CPF 035.***.***-02

Reu:

ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Reu:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA· OAB PE 21402· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Faria Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda - Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Magistrado(a) Daniel Blikstein - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE.I - INSURGÊNCIA DA AUTORA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.II PEDIDO DE CONCESSÃO DO FAVOR LEGAL QUE FOI INDEFERID... (07/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR SIGNORI BORSSATOCPF

FRANCISCO NELSON ANDREOLI

H.G.M. DE TATUí COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS LTDA. - ME

HUGO GALVãO FILHO

JOAO BATISTA ALVES FLORIANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS RAFAEL BASTIANI· OAB SP 379342· CPF 308.***.***-92

Reu:

LUCAS AMERICO GAIOTTO· OAB SP 317965· CPF 371.***.***-90

Reu:

ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR· OAB SP 272811· CPF 070.***.***-20

Reu:

RAFAEL DA SILVA MIMBU· OAB SP 343417· CPF 328.***.***-00

Reu:

FRANCISCO NELSON ANDREOLI· OAB SP 417098· CPF 840.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (22/04/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 93.722,07

Autor

MARLI BEHRENSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

RAMAR COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HADLICH· OAB SC 003974· CPF 416.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RENATO HADLICH· OAB SC 003974· CPF 416.***.***-68

Outros

MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT· OAB SC 035363

MARCOS RODRIGO DE BASTIANI· OAB SC 012698

MILENE DE ALCÂNTARA MARTINS SCHEER· OAB SC 014647

EVELISE HADLICH· OAB SC 009280· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (21/09/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENIR BRISOLACPF

SINARA CRISTINA BRISOLACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Autor:

MARCOS RODRIGO DE BASTIANI· OAB SC 012698

Autor:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

Autor:

EMANUELLE MORAES ORMENEZE CARNEVALLI· OAB SC 017114· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

MARCOS RODRIGO DE BASTIANI· OAB SC 012698

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

Reu:

EMANUELLE MORAES ORMENEZE CARNEVALLI· OAB SC 017114· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (31/07/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENIR BRISOLACPF

SINARA CRISTINA BRISOLACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Autor:

MARCOS RODRIGO DE BASTIANI· OAB SC 012698

Autor:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

Autor:

EMANUELLE MORAES ORMENEZE CARNEVALLI· OAB SC 017114· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

MARCOS RODRIGO DE BASTIANI· OAB SC 012698

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

Reu:

EMANUELLE MORAES ORMENEZE CARNEVALLI· OAB SC 017114· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016245-48.2011.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues RÉU: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 290 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (04/07/2025)

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