MARCOS AILTON ROCHA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 12.950,00

Autor

MARILIA CAMPOS DE LIRA PEREIACPF

MARIANA CAMPOS DE LIRA PEREIRACPF

Reu

MAIARA DOS SANTOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA CAMPOS DE LIRA PEREIA· CPF 046.***.***-11

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES· OAB BA 60331· CPF 074.***.***-61

Reu:

TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES· OAB BA 76023· CPF 057.***.***-93

Reu:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA CAMPOS DE LIRA PEREIRACPF

MARILIA CAMPOS DE LIRA PEREIA

Reu

MAIARA DOS SANTOS MOURAOCPF

MARAISA ALVES DA CRUZ

TAMARA TALLITA CARVALHO MENDESCPF

TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRESCPF

VALTERCIO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA CAMPOS DE LIRA PEREIA· OAB BA 81679

Autor:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Autor:

TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES· OAB BA 76023· CPF 057.***.***-93

Autor:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Autor:

TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES· OAB BA 60331· CPF 074.***.***-61

Reu:

MARILIA CAMPOS DE LIRA PEREIA· OAB BA 81679

Reu:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Reu:

TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES· OAB BA 76023· CPF 057.***.***-93

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES· OAB BA 60331· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 3.924,00

Autor

SABRINA SANTOS EULALIACPF

Reu

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO· OAB BA 28322· CPF 104.***.***-77

Autor:

GEOVANA CARDOSO SCAGLIA· OAB BA 65544· CPF 045.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 49.264,94

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Outros

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 49.264,94

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCPF

Advogados

Autor:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Reu:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCPF

Advogados

Autor:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Reu:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 14.262,09

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 14.262,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Reu

AILTON ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA

Reu

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Reu:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA

Reu

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Reu:

EMERSON NASCIMENTO DE LIMA· OAB RN 17175· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: AILTON ROCHA DOS SANTOS Executado: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0814847-37.2024.8.20.5001 INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos a planilha de cálculos referente a mencionada execução. Escoado o prazo, à co... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 41.498,00

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 41.498,00

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ML3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ML3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ML3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AILTON ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DUARTE MASCARO - SP417674 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3.ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de execução/atualização. Considerando que o devedor, não se enquadra no conceito de Fazenda Pública, o valor da condenação deverá ser atualizado apenas pela Selic, a qua... (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ML3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AILTON ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DUARTE MASCARO - SP417674 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3.ª Vara, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de execução/atualização. Considerando que o devedor, não se enquadra no conceito de Fazenda Pública, o valor da condenação deverá ser atualizado apenas pela Selic, a qua... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.314,83

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 20.314,83

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

AILTON DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

AILTON DOS SANTOS ROCHACPF

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

KAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB ES 22469· CPF 134.***.***-58

Reu:

KAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB ES 22469· CPF 134.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 17.125,45

Autor

AILTON DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB ES 22469· CPF 134.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: AILTON DOS SANTOS ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogado do(a) RECORRIDO: KAROLINE CARVALHO ROCHA - ES22469-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica a advogada KAROLINE CARVALHO ROCHA - ES22469-A, supramencionada, intimada para ciência da R. Despacho id 18589439... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 17.125,45

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AILTON DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

KAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB ES 22469· CPF 134.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA (11/03/2026)

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