MARCOS ALBERTO PIANCA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 32.647,69

Autor

CARLOS ALBERTO PIANACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 020789· CPF 117.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029447-45.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 55, 83 (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 65.487,59

Autor

CARLOS ALBERTO PIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 020789· CPF 117.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 62 (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PIANA

Advogados

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 20789· CPF 117.***.***-31

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 020789· CPF 117.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029447-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PIANA ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 05/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 05/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PIANA

Advogados

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 20789· CPF 117.***.***-31

Autor:

NAIARA MONEQUI PIANA· OAB ES 020789· CPF 117.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029447-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PIANA ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 05/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 05/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (07/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 24.466,00

Autor

ADAILTON BARROS ARAUJO JUNIORCPF

Reu

ELLOS KAR VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON BARROS ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 3.040,00

Autor

KELLY MENDES DA SILVA PRANDOCPF

Reu

ANGELA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.547,68

Autor

MARCIA GASPARINI DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MG UNHAS ESTETICA E BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SALAROLI· OAB ES 36245· CPF 127.***.***-24

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SIDNEY PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

LEONARDO MENDES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Autor:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 23217· CPF 102.***.***-50

Reu:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA

Reu

LEONARDO MENDES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Autor:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 23217· CPF 102.***.***-50

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Reu:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Reu:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 23217· CPF 102.***.***-50

Reu:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 18.512,00

Autor

ANDRE RICARDO ALVES SARDICPF

ANA LUISA ALVES SARDICPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

ANA LUISA ALVES SARDICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA ALVES SARDI em 05/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEDILSON BARBOSA NOGUEIRACPF

Reu

JESSICA SANTOS DAS VIRGENSCPF

ARTHUR KEFREN ARQUITETONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DE AZEVEDO MIRANDA· OAB ES 32199· CPF 134.***.***-80

Reu:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEDILSON BARBOSA NOGUEIRACPF

Reu

ARTHUR KEFREN ARQUITETONICOS LTDA

JESSICA SANTOS DAS VIRGENS

Advogados

Autor:

ERIKA DE AZEVEDO MIRANDA· OAB ES 32199· CPF 134.***.***-80

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Reu:

ERIKA DE AZEVEDO MIRANDA· OAB ES 32199· CPF 134.***.***-80

Reu:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEONARDO MENDES FERREIRA FILHOCPF

Reu

SIDNEY PEREIRA DE SOUZACPF

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA 04623512622CNPJ

SANDRA MARIA ESTEVAM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Reu:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Reu:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 23217· CPF 102.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 142.516,73

Autor

DANIELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHARES

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO PIANCA DIAS· OAB ES 36237· CPF 156.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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