MARCOS ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 798.559,90

Autor

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGCCNPJ

Reu

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLE FERREIRA BRANT E OUTRO(S)· OAB MG 195818· CPF 117.***.***-86

Reu:

KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE· CPF 101.***.***-32

Reu:

MARCELO WENDEL DA SILVA· OAB MG 103113· CPF 863.***.***-72

Reu:

GLAUBER DE FREITAS SILVA· OAB MG 128990· CPF 033.***.***-19

Reu:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA· OAB MG 103375· CPF 947.***.***-00

Outros

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 207295

MARCOS ALVES DA SILVA· OAB MG 111808· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO WENDEL DA SILVA· OAB MG 103113· CPF 863.***.***-72

Autor:

GLAUBER DE FREITAS SILVA· OAB MG 128990· CPF 033.***.***-19

Autor:

MARCOS ALVES DA SILVA· CPF 928.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA· OAB MG 103375· CPF 947.***.***-00

Reu:

MIRELLE FERREIRA BRANT E OUTRO(S)· OAB MG 195818· CPF 117.***.***-86

Reu:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 137.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGCCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE FREITAS SILVA

Autor:

KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE

Autor:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA

Autor:

MARCOS ALVES DA SILVA

Autor:

MARCELO WENDEL DA SILVA

Reu:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA

Reu:

MIRELLE FERREIRA BRANT

Último movimento: Juntada de documento (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGCCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE FREITAS SILVA

Autor:

MARCOS ALVES DA SILVA

Autor:

MARCELO WENDEL DA SILVA

Autor:

KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE

Autor:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA

Reu:

MIRELLE FERREIRA BRANT

Reu:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO WENDEL DA SILVA

Autor:

MARCOS ALVES DA SILVA

Reu:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA

Reu:

MIRELLE FERREIRA BRANT

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DA SILVA

Autor:

KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE

Autor:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA

Autor:

GLAUBER DE FREITAS SILVA

Autor:

MARCELO WENDEL DA SILVA

Reu:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA

Reu:

MIRELLE FERREIRA BRANT

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO WENDEL DA SILVA

Autor:

GLAUBER DE FREITAS SILVA

Autor:

KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE

Autor:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA

Reu:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA

Reu:

MIRELLE FERREIRA BRANT

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INNOVA ENERGY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIRELLE FERREIRA BRANT E OUTRO(S)· OAB MG 195818· CPF 117.***.***-86

Autor:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 207295

Autor:

GLAUBER DE FREITAS SILVA· OAB MG 128990· CPF 033.***.***-19

Autor:

MARCELO WENDEL DA SILVA· OAB MG 103113· CPF 863.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA· OAB MG 103375· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLE FERREIRA BRANT E OUTRO(S)· OAB MG 195818· CPF 117.***.***-86

Reu:

VICTORIA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 207295

Reu:

GLAUBER DE FREITAS SILVA· OAB MG 128990· CPF 033.***.***-19

Reu:

MARCELO WENDEL DA SILVA· OAB MG 103113· CPF 863.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA· OAB MG 103375· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAIO SOARES MENDONCACPF

LUAN DA CRUZ MELOCPF

PABLO DA COSTA RIBEIROCPF

RAFAEL PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

GUTEMBERG FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Reu:

ROGERIO CARVALHO DA CONCEICAO· CPF 037.***.***-09

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO SOARES MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAIO SOARES MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 2.013.529,25

Autor

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

JANDER RENATO GODINHO BARROSCPF

LUCAS BATISTA ARAUJOCPF

MARCOS ALVES DA SILVACPF

RENATO BARBOSA DE FARIACPF

+ 1 outros

Reu

OURO VERDE AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

RICARDO ROESCH MORATO FILHO· OAB DF 030354

SAVIO GARCEZ DE OLIVEIRA· OAB GO 046334

JUVENAL DA COSTA CARVALHO· OAB GO 017112

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 025876

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO VERDE AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

JANDER RENATO GODINHO BARROSCPF

LUCAS BATISTA ARAUJOCPF

MARCOS ALVES DA SILVACPF

RENATO BARBOSA DE FARIACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA REGINA VIEIRA DA SILVACPF

JANDER RENATO GODINHO BARROSCPF

MARCOS ALVES DA SILVACPF

LUCAS BATISTA ARAUJOCPF

RENATO BARBOSA DE FARIACPF

+ 2 outros

Reu

JANDER RENATO GODINHO BARROSCPF

MARCOS ALVES DA SILVACPF

RENATO BARBOSA DE FARIACPF

RICARDO MEZONATO DE ALMEIDACPF

OURO VERDE AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ROESCH MORATO FILHO· CPF 009.***.***-44

Autor:

PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO· CPF 856.***.***-04

Autor:

MATHEUS SANCHES SALLES· CPF 084.***.***-00

Autor:

JUVENAL DA COSTA CARVALHO· CPF 424.***.***-34

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS SANCHES SALLES· CPF 084.***.***-00

Reu:

PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO· CPF 856.***.***-04

Reu:

RICARDO ROESCH MORATO FILHO· CPF 009.***.***-44

Reu:

JUVENAL DA COSTA CARVALHO· CPF 424.***.***-34

Reu:

SAVIO GARCEZ DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA REGINA VIEIRA DA SILVA

JANDER RENATO GODINHO BARROSCPF

LUCAS BATISTA ARAUJO

MARCOS ALVES DA SILVA

RENATO BARBOSA DE FARIA

Reu

OURO VERDE AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20779· CPF 856.***.***-04

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Autor:

RICARDO ROESCH MORATO FILHO· OAB DF 30354· CPF 009.***.***-44

Autor:

MATHEUS SANCHES SALLES· OAB DF 50298· CPF 084.***.***-00

Autor:

SAVIO GARCEZ DE OLIVEIRA· OAB GO 46334· CPF 024.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20779· CPF 856.***.***-04

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

RICARDO ROESCH MORATO FILHO· OAB DF 30354· CPF 009.***.***-44

Reu:

MATHEUS SANCHES SALLES· OAB DF 50298· CPF 084.***.***-00

Reu:

SAVIO GARCEZ DE OLIVEIRA· OAB GO 46334· CPF 024.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714886-95.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ANA REGINA VIEIRA DA SILVA, JANDER RENATO GODINHO BARROS, MARCOS ALVES DA SILVA, LUCAS BATISTA ARAUJO EXEQUENTE ESPÓLIO DE: RENATO BARBOSA DE FARIA REPRESENTANTE LEGAL: JULLIANA BARBOSA COSTA EXECUTADO: OURO VERDE AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença condenatória (neste ponto não alterada pelos sucessivos recursos) não fixou, em seu dispositivo, quantia certa... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 159,79

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

MARCOS ALVES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marcos Alves Da Silva Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0025084-35.2006.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Marcos Alves da Silva, ref PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0025084-35.200... (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO GOMES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOED SOARES ANDRADE· OAB BA 22783· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Expedição de mandado. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000185-42.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Vistos. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Seb... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000185-42.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Vistos. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Seb... (18/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 8.768,75

Autor

JORGE BRAZ DA SILVA

JOEL ALVES DA SILVACPF

ALESSANDRA DA SILVA

JORGE BRAZ DA SILVACPF

MARIO LUCIO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE JERONIMO MONTEIRO - IPASJMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JERONIMO MONTEIRO - IPASJM

Advogados

Autor:

DEICLESSUEL LIMA DAN· OAB ES 9966· CPF 020.***.***-61

Autor:

BRUNA GARCIA CARVALHO· OAB ES 23899· CPF 133.***.***-81

Autor:

MATHEUS GARCIA CARVALHO· OAB ES 29847· CPF 149.***.***-93

Reu:

MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES· OAB ES 25356· CPF 126.***.***-89

Reu:

MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL· OAB ES 13099· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE JERONIMO MONTEIRO - IPASJM em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 5.099,96

Autor

MARCOS ALVES DA SILVA

Reu

ALERT SISTEMA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Outros

VALTER PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 44906

JOAO BATISTA FERREIRA MACHADO· OAB GO 63912

RODOLFO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 51819· CPF 045.***.***-31

Último movimento: Transitado em julgado em 24/03/2025. (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 3.232,08

Autor

MARCOS ALVES DA SILVA

Reu

IPASGO INST ASSIST DOS SERV ESTADO E GOIASCNPJ

Outros

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 15809

RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO· OAB GO 46154· CPF 048.***.***-05

WILLIAM ULISSES GEBRIM· OAB GO 12520· CPF 331.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIARIO Tribunal de Justica do Estado de Goias PROCESSO NÂº:5398623-40.2025.8.09.0065 PROMOVENTE(S):Marcos Alves Da Silva PROMOVIDO(S):Banco Votorantim S.a. ATO ORDINATORIO INTIMAR a parte autora para, caso queira, impugnar a contestacao no prazo legal. Goiania, 29 de abril de 2026. BERNA IA (30/04/2026)

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