Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.087,50

Autor

MARCOS ANDRE DE AGUIARCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Outros

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 070894· CPF 065.***.***-90

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, por ocasião da inclusão do Fundo do Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Precatórios Brasil, CNPJ 32774233000138, no sistema de autuação informatizado deste Tribunal, em cumprimento do despacho proferido às fls. 956-957 da ExeMS 3901 (201202506672), o sistema retornou automaticamente Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Precatórios Brasil – em conformidade com os dados constantes no sítio da Receita Federal. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

BEPATA - Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e AduaneiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 46.669,81

Autor

MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIARCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA MACHADO SCHNEIDER· OAB RS 112103· CPF 031.***.***-08

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LAURA MACHADO SCHNEIDER· OAB RS 112103· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058489-96.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES REQUERENTE: MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIAR ADVOGADO(A): LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 01/06/2026 - Juntado(a) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.386,60

Autor

MARCIO OLIVEIRA MACEDOCPF

MARCO ANTONIO ABDOCPF

MARCO ANTONIO FERREIRA POSSETTICPF

MARCO ANTONIO RUIZCPF

MARCO AURELIO NORA FORMELCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Reu:

LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVAO· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal