MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

IGOR CONFESSOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Outros

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: IGOR CONFESSOR DOS SANTOS ADVOGADOS: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0828298-37.2021.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo... (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IGOR CONFESSOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391376/2026 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

IGOR CONFESSOR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IGOR CONFESSOR DOS SANTOSCPF

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.990,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.990,63

Autor

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA· OAB DF 45967· CPF 285.***.***-15

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

LORRANY RUGINI GALVAO SILVA· OAB DF 70477· CPF 057.***.***-44

Autor:

CARLOS CASTRO DA SILVA· OAB GO 63255· CPF 703.***.***-90

Autor:

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52318· CPF 023.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA· OAB DF 45967· CPF 285.***.***-15

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

LORRANY RUGINI GALVAO SILVA· OAB DF 70477· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0719503-82.2023.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Polo passivo: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da C... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA· OAB DF 45967· CPF 285.***.***-15

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

LORRANY RUGINI GALVAO SILVA· OAB DF 70477· CPF 057.***.***-44

Autor:

CARLOS CASTRO DA SILVA· OAB GO 63255· CPF 703.***.***-90

Autor:

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52318· CPF 023.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA· OAB DF 45967· CPF 285.***.***-15

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

LORRANY RUGINI GALVAO SILVA· OAB DF 70477· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0719503-82.2023.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Polo passivo: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da C... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 2.248,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.248,52

Autor

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

ALINE DA CRUZ DE MELLO PEREIRA· OAB DF 43290· CPF 791.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MICHELE CAROLINE SANTOS LIMACPF

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE CAROLINE SANTOS LIMACPF

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER CIPRIANO DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO LU'S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Reu

ERNANI SANTANA DE SOUZACPF

FAGNER CIPRIANO DE ALMEIDACPF

GILMAR ALVES DOS SANTOS

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Autor:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB DF 53025· CPF 026.***.***-76

Autor:

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA· OAB DF 73201· CPF 049.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB DF 53025· CPF 026.***.***-76

Reu:

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA· OAB DF 73201· CPF 049.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO LU'S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Reu

ERNANI SANTANA DE SOUZACPF

FAGNER CIPRIANO DE ALMEIDACPF

GILMAR ALVES DOS SANTOS

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Autor:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB DF 53025· CPF 026.***.***-76

Autor:

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA· OAB DF 73201· CPF 049.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB DF 53025· CPF 026.***.***-76

Reu:

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA· OAB DF 73201· CPF 049.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Auto Lu's ComÃ©rcio de AutomÃ³veis Ltda - Me Apelados: Fagner Cipriano de Almeida Galeb Baufaker Junior Marcos AndrÃ© do Nascimento Figueiredo Gilmar Alves dos Santos D e s p a c h o Poder JudiciÃ¡rio da UniÃ£o Tribunal de JustiÃ§a do Distrito Federal e dos TerritÃ³rios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nÂº 0712283-98.2021.8.07.0004 Classe judicial: AP - ApelaÃ§Ã£o CÃvel Trata-se de recurso de apelaÃ§Ã£o (Id. 8549098... (19/06/2026)

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