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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

SOB INVESTIGACAO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGUIARCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

JUIZO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA - PIAUI

AIRTON DOS SANTOS ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AIRTON DOS SANTOS ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19421· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GABRIEL DE MACEDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MICHELE SILVA AMORIM· OAB PI 16022· CPF 739.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO PEDRO COELHO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMALIO RICARDO DA SILVACPF

Reu

JUIZ 5 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19421· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROMALIO RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19421· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Reu

JAIRO WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GABRIEL DE MACEDO PEREIRA DA SILVACPF

BRUNO DE SOUZA SAMPAIOCPF

ANTONIO DENIELSON VIANA DA SILVACPF

ROMALIO RICARDO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

MICHELE SILVA AMORIM· OAB PI 16022· CPF 739.***.***-63

Reu:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Reu:

KARINNE DAYDAME PEDROSO RENNO· OAB MT 18896· CPF 698.***.***-49

Reu:

RAMON DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 19972· CPF 053.***.***-13

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (outras) (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

WELLINGTON ALMEIDA SANTANACPF

Reu

JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WELLINGTON ALMEIDA SANTANACPF

Advogados

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 110.450,06

Autor

MARCOS ANTONIO AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

DAVI SILVA DE OLIVEIRACPF

SALOMAO MARCIOLIVERCPF

Advogados

Autor:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Autor:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI SILVA DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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