MARCOS ANTONIO ALBA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

AUTOR DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Reu:

FABIO MOREIRA MATOS· OAB SP 398761· CPF 174.***.***-22

Último movimento: Cancelada a Movimentação Processual (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DO SANTOS COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

LORENA BAFFA GOMES· OAB SP 539223

Autor:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

LORENA BAFFA GOMES· OAB SP 539223

Reu:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aldo do Santos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - LORENA BAFFA GOMES (OAB: 539223/SP) - 1... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DO SANTOS COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

LORENA BAFFA GOMES· OAB SP 539223

Autor:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

LORENA BAFFA GOMES· OAB SP 539223

Reu:

ALEX AMBAR MENDES· OAB SP 268850· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aldo do Santos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - LORENA BAFFA GOMES (OAB: 539223/SP) - 1... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 394.310,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVESCPF

MARCOS GERCI ALBACPF

EMERSON COXCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DE ARAUJO PRAZERES· OAB BA 38483· CPF 014.***.***-48

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

YASMIM CANARIO DE CASTRO· OAB BA 40735

Autor:

VERONICA VILMA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 50541· CPF 673.***.***-15

Autor:

PRISCYLLA CAMPONEZ DE OLIVEIRA· OAB BA 38558· CPF 083.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 63026· CPF 064.***.***-80

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Reu:

CLAUDIA REGINA MOSSINI· OAB BA 53566· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

CLAUDIA REGINA MOSSINICPF

EDUARDO SANTOS LUCCHESECPF

EMERSON COXCPF

MARCOS GERCI ALBACPF

ROGERIS PEDRAZZICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 63026· CPF 064.***.***-80

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

CLAUDIA REGINA MOSSINI· OAB BA 53566· CPF 970.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 63026· CPF 064.***.***-80

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

CLAUDIA REGINA MOSSINI· OAB BA 53566· CPF 970.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

LAERTES ANDRADE MUNHOZCPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

MARCOS GERCI ALBACPF

VANILDA MARIA DE MELLO KUYVENCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 752.026,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCOS GERCI ALBACPF

KAREN FERNANDA MACHADOCPF

FREDERICO LUIS MACHADOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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