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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLLEY NUNES PEREIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Reu:

THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 5945· CPF 042.***.***-48

Reu:

ALINE SANTOS SOARES· OAB MA 17570· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.450,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 (13/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 29.431,85

Autor

ANTONIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CLEMENCIA MENDES DE SA DOS SANTOSCPF

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE

MIRIAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE

ADRIANE ANDREIA DE OLIVERIA ALEXANDRE

LUIZ ANTONIO ALEXANDRECPF

VIOLENA DE OLIVEIRA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

RAMONA RAMIREZ LOPES· OAB MS 14772· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO

MATEUS MATTOS SANTOS

Reu

THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO

Outros

THAÍS MYLENA BARBOSA ARAÚJO· OAB RJ 255557· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO

MATEUS MATTOS SANTOS

VALCIMAR MATTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAÍS MYLENA BARBOSA ARAÚJO· OAB RJ 255557· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO RIBEIRO DE MATTOS

Reu

VALCIMAR MATTOS DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DA SILVACPF

MATEUS MATTOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO· OAB RJ 255557· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Remessa (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATEUS MATTOS SANTOS

Último movimento: Confirmada (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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