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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 20.061,62

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 62.300,90

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

ELSINA DA SILVA COUTINHO SANTIAGOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

WORLD MED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDACNPJ

ASNATEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROFISISIONAIS E TECNICOS DA EDUCACAOCNPJ

ELSINA DA SILVA COUTINHO SANTIAGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSINA DA SILVA COUTINHO SANTIAGOCPF

Reu

FABIO DE SOUZA LEMOS

ITAMAR DE JESUS ROSSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Reu:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701226-91.2018.8.07.0003. EXEQUENTE: ELSINA DA SILVA COUTINHO SANTIAGO EXECUTADO: WORLD MED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, ASNATEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROFISISIONAIS E TECNICOS DA EDUCACAO, ROSANGELA POUBEL DA ROCHA OLIVEIRA, FABIO DE SOUZA LEMOS, MARCELO MORAIS BARBOZA, ITAMAR DE JESUS ROSS, VERONICA RODRIGUES PASSERI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR... (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSINA DA SILVA COUTINHO SANTIAGOCPF

Reu

FABIO DE SOUZA LEMOS

ITAMAR DE JESUS ROSSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Reu:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BEZERRA DA SILVACPF

MARCIA CRISTINA RAMOS UMBELINOCPF

Reu

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZACPF

Outros

PAULO ROBERTO SALERMO DO NASCIMENTO· OAB RJ 200410· CPF 094.***.***-96

LEANDRO MIDON· OAB RJ 165885· CPF 700.***.***-87

CARMEN DULCE SIQUEIRA FLORES· OAB RJ 132698

VIVIANNE TAVARES LARANJEIRA· OAB RJ 175517

BÁRBARA DE CÁSSIA PIRES DE CARVALHO· OAB RJ 92863

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENDES FIGUEIREDOCPF

MARCO ANTONIO ALVES MONTEIRO

Reu

ESPOLIO DE MARGARIDA ALVES MONTEIROCPF

MERCEDES ALVES MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIROCPF

ESPOLIO DE EDGAR ALVES MONTEIROCPF

PAULO ROBERTO ALVES MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 49067· CPF 603.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Último movimento: Juntada de documento (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO

EDGAR ALVES MONTEIRO

MARCO ANTONIO ALVES MONTEIRO

MARCIA ALVES MONTEIRO ALVES

Reu

ANTONIO MENDES FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES FIGUEIREDO

MARCO ANTONIO ALVES MONTEIRO

Reu

ESPÓLIO DE EDGAR ALVES MONTEIRO

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO

MARCIA ALVES MONTEIRO ALVES

PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Autor:

LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 49067· CPF 603.***.***-49

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Reu:

LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 49067· CPF 603.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Documento (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES FIGUEIREDO

MARCO ANTONIO ALVES MONTEIRO

Reu

ESPÓLIO DE EDGAR ALVES MONTEIRO

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO

MARCIA ALVES MONTEIRO ALVES

PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Autor:

LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 49067· CPF 603.***.***-49

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Reu:

LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 49067· CPF 603.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Id. 629 - Ciência às partes. 2 - Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, advertindo-o de que com a mera juntada de substabelecimento, pedido de dilação de prazo ou quaisquer outras medidas que não o derradeiro cumprimento do ato ordinatório de fl. 624, não estará o feito recebendo o regular andamento, o que resultará na sua extinção. Intime-se também o patrono acerca desta decisão, também por via eletr... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO

Reu

ANTONIO MENDES FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 49067· CPF 603.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Reu:

LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO· OAB RJ 49067· CPF 603.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Último movimento: Remessa (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SALERMO DO NASCIMENTO· CPF 094.***.***-96

Autor:

JOSE BEZERRA DA SILVA· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2021 (12/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

21/07/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE DE AQUINOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para despacho (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE AQUINO

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DE AQUINO

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 89365· CPF 337.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022307-89.2005.4.01.3400. EXEQUENTE: JORGE DE AQUINO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Em síntese, após notícia de que o falecimento do exequente Jorge de Aquino ocorreu antes da inicial de cumprimento de sentença (id 1171834274), conforme certidão de óbito apresentada (id 1503099883), foi determinada a suspensão do processo (id 1778692559) Com isso, ocorreu a intimação do advogado do polo ativo (id 1779642579) e da pensionista (... (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Autor:

JOSE BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 89365· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028568-70.2005.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO - RJ056508 e JOSE BEZERRA DA SILVA - RJ089365 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO I - Considerando julgamento do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela União (Ev. 5... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 56508

Autor:

JOSE BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 89365· CPF 337.***.***-34

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 628.863.621,76

Autor

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA ALVES LOPES· OAB DF 37826· CPF 483.***.***-87

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

GUILHERME MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· CPF 257.***.***-53

Autor:

JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA· CPF 258.***.***-15

Autor:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Reu:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Autor:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Reu:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Reu:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004253-58.2016.8.07.0015. Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES SUPLEMENTAR NA FALÊNCIA DE SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ: 01.496.611/0001-35), Número do Administrador Judicial: Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito na OAB/DF sob o nº 12163. O Dr. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na form... (17/06/2026)

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