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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.722,75

Autor

NUBIA DE FATIMA GOMES DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARCOS ANTONIO BELOCPF

DEDETIZADORA ROMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANSEL· OAB RO 10358

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052963-55.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DEDETIZADORA ROMAR LTDA, MARCOS ANTONIO BELO, GRUPO CAPITAL LTDA, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A., ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRENTE: LANA KARINA PINON NE Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL... (03/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.722,75

Autor

NUBIA DE FATIMA GOMES DE SOUSACPF

Reu

DEDETIZADORA ROMAR LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BELOCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SANSEL· CPF 013.***.***-74

Reu:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.722,75

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETOCPF

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BELOCPF

+ 1 outros

Reu

NUBIA DE FATIMA GOMES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 25.348,21

Autor

MARCOS ANTONIO BELOCPF

Reu

VITORIANO LEAL DA FONSECACNPJ

Outros

WESLEY RODRIGUES COSTA· OAB PA 20602· CPF 701.***.***-53

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS ANTONIO PESSOA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS ANTONIO PESSOA

JOSE PAULO MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SERGIO ANTONIO PESSOA

MARCOS ANTONIO PESSOA

CARLOS ANTONIO PESSOA

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ VIEIRA SERRANO· OAB PB 32384· CPF 710.***.***-19

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· OAB PB 11593· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PESSOA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA· OAB PI 12348· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO PESSOA

Advogados

Reu:

GUILHERME GROPPO CODO· OAB SP 289751· CPF 317.***.***-88

Reu:

BRUNA MONTEIRO VALVASORI· OAB SP 384101· CPF 360.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PESSOA

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PESSOA

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PESSOA DECISÃO Petição de ID 556788604: A exequente requer penhora online por meio do SISBAJUD, subsidiariamente, requer o bloqueio por meio da "teimosinha" e, caso a pesquisa retorne negativa, requer pesquisa junto aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Compulsando os autos veri... (31/03/2026)

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