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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LENICLEIDE DE JESUS FERRAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOITA BONITACNPJ

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA· OAB SE 006729

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 009989

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Reu

MARIA LENICLEIDE DE JESUS FERRAZCPF

MUNICIPIO DE MOITA BONITA

Advogados

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA· CPF 002.***.***-98

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000521612020825006920260227135724 (27/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOITA BONITACNPJ

MARIA LENICLEIDE DE JESUS FERRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOITA BONITACNPJ

MARIA LENICLEIDE DE JESUS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· CPF 029.***.***-07

Reu:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOITA BONITACNPJ

MARIA LENICLEIDE DE JESUS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· CPF 029.***.***-07

Reu:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LENICLEIDE DE JESUS FERRAZ

Reu

MARCOS ANTONIO COSTA

MUNICÍPIO DE MOITA BONITACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 9989· CPF 029.***.***-07

Autor:

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA· OAB SE 6729· CPF 002.***.***-98

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 009989

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Reu:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 9989· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA· OAB SE 6729· CPF 002.***.***-98

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 009989

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA LENICLEIDE DE JESUS FERRAZ ADV.: JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS - OAB: 2544-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOITA BONITA REQUERIDO: MARCOS ANTONIO COSTA ADV.: LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS - OAB: 9989-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA SE MANIFESTAREM DA DESCIDA DOS AUTOS SE ASSIM ENTENDEREM NECESSÁRIO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202082100541 NÚMERO ÚNICO: 0000521-61... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARCOS ANTONIO COSTA

Reu

ALDENIR PEGO CASAGRANDECPF

IRENI DOS SANTOS RODRIGUES

JAKSON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ALDENIR PEGO CASAGRANDE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO COSTA

Reu

VERA LUCIA VIEIRA

Advogados

Autor:

CARLA SIMONE VALVASSORI· OAB ES 11568· CPF 031.***.***-11

Reu:

CARLA SIMONE VALVASSORI· OAB ES 11568· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO COSTA REQUERIDO: VERA LUCIA VIEIRA D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5006056-49.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA movida p... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO RIOS DE CASTROCPF

LIEGE RAMOS CASTROCPF

Reu

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUZA GATO· OAB MG 100361

Reu:

FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 119371

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (28/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEGE RAMOS CASTROCPF

FAUSTO RIOS DE CASTROCPF

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Reu

MARCOS ANTONIO COSTACPF

FAUSTO RIOS DE CASTROCPF

LIEGE RAMOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUZA GATO· OAB MG 100361

Autor:

FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 119371

Reu:

FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 119371

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUZA GATO· OAB MG 100361

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE JUNIOR FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO COSTA

Advogados

Reu:

JAMIR JESUS DE OLIVEIRA· OAB MG 52212· CPF 411.***.***-91

Reu:

CATARINA APARECIDA DE SOUZA SOARES· OAB MG 195065· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 9.311,43

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

Reu

MARCOS ANTôNIO COSTA

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTôNIO COSTA

Reu

MUNICíPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO COSTA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO COSTA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO COSTA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO COSTA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003570-68.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: MARCOS ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): FELIPE LUIS PERIN (OAB RS063176) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 19/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Nú... (23/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.044,70

Autor

MARCONES DANTAS SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO COSTACPF

Outros

MARCONES DANTAS SILVA· OAB SE 10753· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONES DANTAS SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO COSTA

Advogados

Autor:

MARCONES DANTAS SILVA· OAB SE 10753· CPF 028.***.***-83

Reu:

MARCONES DANTAS SILVA· OAB SE 10753· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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