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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.513,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

MARCOS ANTONIO DANTASCPF

MARIA DAS DORES MANICOBA DE SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARCIA IZABELLA MOTTA BEZERRA DE MENEZES AMORIM· OAB PE 24953· CPF 534.***.***-15

Reu:

MARINA FELIPE FARIAS DE MONTE NETA· OAB PE 26925· CPF 039.***.***-43

Reu:

ADRIANA GOMES SILVA· OAB PE 24417· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS

MARIA DAS DORES MANICOBA DE SACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARINA FELIPE FARIAS DE MONTE NETA· OAB PE 26925· CPF 039.***.***-43

Autor:

ADRIANA GOMES SILVA· OAB PE 24417· CPF 521.***.***-15

Autor:

MARCIA IZABELLA MOTTA BEZERRA DE MENEZES AMORIM· OAB PE 24953· CPF 534.***.***-15

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARINA FELIPE FARIAS DE MONTE NETA· OAB PE 26925· CPF 039.***.***-43

Reu:

ADRIANA GOMES SILVA· OAB PE 24417· CPF 521.***.***-15

Reu:

MARCIA IZABELLA MOTTA BEZERRA DE MENEZES AMORIM· OAB PE 24953· CPF 534.***.***-15

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DANTAS, MARIA DAS DORES MANICOBA DE SA EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223549220, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA requeridos: a) 03 alvarás de R$ 900,00 reais para o seguintes beneficiários... (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS

MARIA DAS DORES MANICOBA DE SACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARINA FELIPE FARIAS DE MONTE NETA· OAB PE 26925· CPF 039.***.***-43

Autor:

ADRIANA GOMES SILVA· OAB PE 24417· CPF 521.***.***-15

Autor:

MARCIA IZABELLA MOTTA BEZERRA DE MENEZES AMORIM· OAB PE 24953· CPF 534.***.***-15

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARINA FELIPE FARIAS DE MONTE NETA· OAB PE 26925· CPF 039.***.***-43

Reu:

ADRIANA GOMES SILVA· OAB PE 24417· CPF 521.***.***-15

Reu:

MARCIA IZABELLA MOTTA BEZERRA DE MENEZES AMORIM· OAB PE 24953· CPF 534.***.***-15

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DANTASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA ADRIANA BAGGIO· OAB PR 49868· CPF 037.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

NÁDIA ADRIANA BAGGIO· OAB PR 49868· CPF 037.***.***-01

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB PR 66592

Reu:

NÁDIA ADRIANA BAGGIO· OAB PR 49868· CPF 037.***.***-01

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB PR 66592

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 6.336,00

Autor

JOSE ANTONIO DANTASCPF

Reu

JOSE VANILSON DANTAS

KELY CRISTINA DANTAS

MARCOS ANTONIO DANTAS

ANTONIA VERONICA DANTAS

Outros

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

INGRID VIVIANE NASCIMENTO DUARTE· OAB RN 15895· CPF 087.***.***-61

ISABELLA ALVES DE MORAIS ARAUJO· OAB RN 17724· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO· OAB RN 16104· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DANTAS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DJAILSON OLIMPIO DA SILVA - RN12540-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBSON DA SILVA LUCENA - RN12633-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada RELATÓRIO VOTO VENCEDOR PEG Autos nº 0020987-61.2024.4.05.8400 EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ENFRENTAMENTO DOS... (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DANTAS FORTECPF

JUIZ FEDERAL DA 1 REGIAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 46.907,75

Autor

REZENITA FERNANDES FORTECPF

CARLOS ANTONIO FORTE MORAISCPF

MAYARA ROSSANY DANTAS DE HOLANDACPF

ANTONIO OLIVEIRA FORTE NETOCPF

MARLIO DANTAS FORTECPF

+ 16 outros

Reu

MARIA ALVES LEITE FORTECPF

RITA FORTE LEITE DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WASHINGTON DO NASCIMENTO E SILVA

MARCOS ANTONIO DANTAS FORTECPF

NIVALDO DE OLIVEIRA LIMACPF

ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

DIVINO VICENTE DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARIA DAS DORES GONCALVES CAVALCANTE

Reu:

BRENO DE CARVALHO NUNES

Reu:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Reu:

LUIZ SERGIO MIRANDA DEL PUPO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO DANTAS FORTECPF

NIVALDO DE OLIVEIRA LIMACPF

WASHINGTON DO NASCIMENTO E SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ANGELIM MENDES SEGUNDO

Autor:

KLYSMAN RODRIGUES DO COUTO· CPF 700.***.***-03

Autor:

YURI JOSE SILVA DA SILVA· CPF 008.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DANTAS FORTECPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA ALENCARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA ALENCAR em 24/06/2021 23:59. (25/06/2021)

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