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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 2.277,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO AMORIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AMORIM em 25/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 70.308,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO AMORIMCPF

SOLARIUM ENVIDRACAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

SERGIO DOS REIS RAMOS· OAB BA 15324· CPF 668.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SOLARIUM ENVIDRACAMENTO LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUISA ZAZA FERNANDES DA CONCEICAOCPF

ANTONIO MARCOS AMORIMCPF

ANNY KAROLINE TITONCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA MULLER· CPF 957.***.***-04

Autor:

SONIA CRISTINA NICHE· CPF 480.***.***-53

Reu:

EDSON ROBERTO MARAFFON· CPF 632.***.***-34

Reu:

MARCEL HEITOR GARBIN PEREIRA· CPF 816.***.***-34

Reu:

ANDRE PAGNO· CPF 699.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNY KAROLINE TITONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNY KAROLINE TITONCPF

ANTONIO MARCOS AMORIMCPF

LUISA ZAZA FERNANDES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Autor:

EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA· CPF 969.***.***-68

Autor:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· CPF 409.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Reu:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX05 (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANNY KAROLINE TITON (AGRAVANTE)

Reu

ANNY KAROLINE TITONCPF

ANTONIO MARCOS AMORIM

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Reu:

MARCEL HEITOR GARBIN PEREIRA· OAB RS 086411· CPF 816.***.***-34

Reu:

ANDRÉ PAGNO· OAB RS 059068· CPF 699.***.***-72

Reu:

EDSON ROBERTO MARAFFON· OAB SC 022084· CPF 632.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5007019-46.2017.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50075865320124047107/RS) RELATOR: ANA RAQUEL PINTO DE LIMA RÉU: ANTONIO MARCOS AMORIM ADVOGADO(A): MARCEL HEITOR GARBIN PEREIRA (OAB RS086411) RÉU: ANNY KAROLINE TITON ADVOGADO(A): ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 07/07/2025 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo Ev... (08/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARCOS AMORIM

Advogados

Reu:

ABILIO VILELA DE AMORIM· OAB ES 22858· CPF 142.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 0000105-13.2023.8.08.0053 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: ANTONIO MARCOS AMORIM... (19/06/2026)

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