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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OCICLEBIO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL· OAB PA 25998· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OCICLEBIO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

OCICLEBIO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL· OAB PA 25998· CPF 960.***.***-72

Reu:

ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL· OAB PA 25998· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001712-96.2019.8.14.0065. DECISÃO Em análise ao feito, verifica-se que ao apreciar o recurso de apelação interposto pelo réu OCICLEBIO DOS SANTOS SOUSA, foi declarada a extinção da punibilidade, diante da... (20/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OCICLEBIO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

OCICLEBIO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL· OAB PA 25998· CPF 960.***.***-72

Reu:

ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL· OAB PA 25998· CPF 960.***.***-72

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 23.983,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Presidente da 3ª Turma Recursal, intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário no ID-26119923. Teresina, data registrada no sistema. Laécio de Sousa Araújo Oficial de Secretaria (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 23.983,33

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Autor:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

JOAO PAULO BARROS BEM· OAB PI 7478· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUILHERME BENETTI FONTANA· OAB SC 044639· CPF 085.***.***-05

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0 (20/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024983-29.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0 (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Reu:

GUILHERME BENETTI FONTANA· OAB SC 044639· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008139-67.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12 (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

GUILHERME BENETTI FONTANA· OAB SC 044639· CPF 085.***.***-05

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0 (13/12/2023)

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