Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 6.443.353,29

Autor

ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADECPF

Outros

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº. 0005295-04.2018.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE Endereço: RUA D, N° 393, APT. 02, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Igarapé-Açu, Praça das Nações Unidas 4288, Caripi, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-970 DECISÃO - MUTIRÃO PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS – Dra. NAYANA Tendo em vista a juntada do respectivo empenho, INTIME-SE... (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 9.204.955,39

Autor

ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES· OAB PA 20993· CPF 898.***.***-63

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 290,00

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/01/2025 23:59. (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal