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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 12.535,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CARLOS EDUARDO MOREIRA CARDOSO DO REGOCPF

CEPAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CEPAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO GOMES DA ROSA· OAB BA 57590· CPF 904.***.***-20

Reu:

MARCIO MENEZES OLIVEIRA· OAB BA 40535· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cepar Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Sandra Mara Gomes Da Rosa (OAB:BA19645) Advogado: Marcos Antonio Gomes Da Rosa (OAB:BA57590) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Eduardo Moreira Cardoso Do Rego Advogado: Sandra Mara Gomes Da Rosa (OAB:BA19645) Advogado: Marcos Antonio Gome PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0097894-75.2011.8.05.0001 Exe... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 89.257,77

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES DA ROSACPF

SORAYA PIMENTEL PESSINOCPF

SANDRA MARA GOMES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 1.738.272,42

Autor

JM TRANSPORTE E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

BEMBRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DIBEP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA

ESPOLIO DE AMILCAR ANTONIO DA ROSA

ANTONIO CARLOS DA ROSA

ESPOLIO DE MANUEL EVANGELISTA MENDES BRINCO

Advogados

Autor:

DAVID MUNIZ SANTOS· OAB BA 53914· CPF 020.***.***-18

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LOPES· OAB BA 39822· CPF 012.***.***-10

Autor:

ADILSON DA PAZ TEIXEIRA· OAB BA 15807· CPF 261.***.***-25

Autor:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES· OAB BA 4261· CPF 061.***.***-04

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

DANIELE MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 22932· CPF 014.***.***-81

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 30479· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 52.676,75

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE GUILHERME HENRIQUES DE CASTRO RAMOSCPF

ANTONIO CARLOS DA ROSA FILHOCPF

CHOPPERIA BAHIANA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANTONIO GOMES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CHOPPERIA BAHIANA LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 12.075,00

Autor

ELAINE CRISTINA SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GOMES DA ROSA· OAB BA 57590· CPF 904.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 1047· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO TADEU SAMPAIO CAFFE em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE GRAY DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

PAULO TADEU SAMPAIO CAFFECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GOMES DA ROSA· OAB BA 57590· CPF 904.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO GOMES DA ROSA· OAB BA 57590· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GOMES DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARIANA RODRIGUES ROSA DA SILVA· OAB RJ 205664

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 072842· CPF 660.***.***-34

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 079576

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS GOMES DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS GOMES DA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/1989

Distribuição

24/11/1989

Valor

R$ 11.200,00

Autor

ALDEMIRO FERREIRA PINTOCPF

DIRCEU LEMOS VITALCPF

ERNESTO JOSE SCHAIDERCPF

LUCAS GOMES DA ROSACPF

LUIZ DE LIMA AVELLARCPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO CELSO DE ANDRADE· OAB RJ 034952· CPF 042.***.***-00

Autor:

THAISA SALOTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 204291· CPF 123.***.***-76

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Autor:

CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202480· CPF 102.***.***-55

Autor:

ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA· OAB RJ 214225· CPF 141.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/1989

Distribuição

24/11/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PEREIRA BRANDAO

SONIA DE LOURDES PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

THAISA SALOTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 204291· CPF 123.***.***-76

Autor:

HUMBERTO CELSO DE ANDRADE· OAB RJ 034952· CPF 042.***.***-00

Autor:

ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA· OAB RJ 214225· CPF 141.***.***-45

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 036247· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Por decisão judicial (01/12/2025)

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