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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALVES BARRETOCPF

NEY EUGENIO BARRETO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB BA 52457· CPF 233.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Reu:

VICTOR BRITO FRANCA· OAB BA 56915· CPF 858.***.***-40

Reu:

YASMIN MENDES ALENCAR

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500703109 NÚMERO ÚNICO: 0031231-35.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 28/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410300908 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJ... (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS CELSO SOUZA FISCINA ADV.: JULIANA GOIS DE SOUZA - OAB: 6357-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A ADV.: ERIKA CASSINELLI PALMA - OAB: 189994-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410300793 NÚMERO ÚNICO: 0027821-66.2024.8.25.0001 (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SE 1347

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SE 1347

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE

Reu

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE

Reu

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500731735 NÚMERO ÚNICO: 0001098-02.2024.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 04/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202471000868 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA SITUAÇÃO... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prorrogação do Horário NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prorrogação do Horário NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS CELSO SOUZA FISCINACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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