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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES

Advogados

Autor:

KELMY SOUTO MENDES· OAB ES 21791· CPF 110.***.***-07

Autor:

CAMILA SOUTO MENDES· OAB ES 15193· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MENDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: 1civel-bf... (10/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 8.484,00

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES

Advogados

Autor:

ROBERTO ANTONIO DA COSTA JUNIOR· OAB GO 49033

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.968,75

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640

Reu:

JAMYLA LORENA GONCALVES· OAB MG 153022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

E P DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA

MARCOS ANTONIO MENDES

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Reu:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 13.247,15

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES

Reu

FLAVIO JOSE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDALVO GARCIA· OAB PR 9880· CPF 144.***.***-87

Autor:

EDALVO GARCIA JÚNIOR· OAB PR 68569· CPF 010.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA MENDES DA SILVA

LUIS CLAUDIO MENDES

MARCOS ANTONIO MENDES

MARIA ALICE MENDES GILLYCPF

MAURICIO MENDES FILHO

Advogados

Autor:

LÍLIA COSTA SOARES DE PAULO· OAB RJ 226608· CPF 144.***.***-61

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Autor:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB RJ 80036· CPF 234.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 261: Certifique-se quanto a necessidade de recolhimento de custas pelo requerente. Tudo correto, voltem conclusos para cumprimento da diligência. (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SOUZA COSTA

ADILTON CARDOSO DE AGUIARCPF

ADRIANA DE JESUS RAMOS

ALINE BITTENCOURT DOMINGOSCPF

ALINE DOS REIS LEOPOLDINACPF

+ 60 outros

Reu

JOSE BITTENCOURT

Advogados

Autor:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Reu:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Custas (09/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FONSECACPF

ANTONIO GOMES DA SILVA

JOAO BATISTA DA SILVA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

+ 674 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 77.872,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 77.872,00

Autor

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 021317· CPF 022.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03 (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 021317· CPF 022.***.***-40

Reu:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 021317· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 021317· CPF 022.***.***-40

Reu:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 021317· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008437-10.2022.4.02.5002/ES RELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MENDES ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 26/02/2026 - Juntado(a) (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES

Advogados

Autor:

ZILMA DE FATIMA PACHECO CACAU· OAB MG 151982· CPF 572.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES

Advogados

Autor:

ZILMA DE FATIMA PACHECO CACAU· OAB MG 151982· CPF 572.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/10/2025)

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