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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 43.192,67

Autor

LAURITA FERNANDESCPF

EDNA MARIA DE JESUS PIRESCPF

ELIANI ELENA DE JESUSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

MARIA ANTONIA MONTEIRO

ESPOLIO DE MARIA CLARA ENTRIGER GUIMARAES

ESPOLIO DE ANTONIO GUIMARAES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

VANIA SOUSA DA SILVA· OAB ES 18001· CPF 113.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO DA FONSECA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353

Outros

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO DA FONSECA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353· CPF 029.***.***-80

Reu:

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810002-47.2022.8.15.2001. AUTOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO REU: SEMOB/JP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 27 de maio de 2026 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário EXPEDIENTE -... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENORA PEREIRA DA SILVA

ALEXSANDRA DE FREITAS PEREIRA DA SILVACPF

ANDERSON ALVES DE QUEIROZ

CHARLES RAMOS DOS SANTOS

CRISTIANO LUIZ DA SILVA

+ 23 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

HELISON OBEDE AYRES DE BRITO· OAB SP 454123· CPF 298.***.***-37

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

HELISON OBEDE AYRES DE BRITO· OAB SP 454123· CPF 298.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da... (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Reu

LIVEL LIMOEIRO VEíCULOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB PR 81553· CPF 706.***.***-00

Reu:

FERNANDA LUSZCZYNSKI· OAB PR 77372· CPF 080.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB PR 81553· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

JOAO MONTEIROCPF

MARLENE MARIA MONTEIROCPF

BENEDITO MARCIO MONTEIROCPF

Reu

MARIA DE OLIVEIRA TOLEDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SOARES AMARAL· OAB SP 226873· CPF 267.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BLUM· OAB PR 54991· CPF 042.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO BLUM· OAB PR 054991· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 334.450,76

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES· CPF 268.***.***-54

Autor:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 334.450,76

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

MARCOS ANTONIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Reu:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES· OAB SP 190716· CPF 268.***.***-54

Autor:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES· OAB SP 190716· CPF 268.***.***-54

Autor:

DANI RICARDO BATISTA MATEUS· OAB SP 194378· CPF 264.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MONTEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANI RICARDO BATISTA MATEUS - SP194378, MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES - SP190716 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença e... (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI· OAB SP 259409· CPF 307.***.***-99

Autor:

DEIMAR DE ALMEIDA GOULART· OAB SP 47897· CPF 541.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO MARCOS MONTEIRO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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