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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

DENISE FABRETTICPF

MARCOS ANTONIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MORAESCPF

DENISE FABRETTICPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MORAES· CPF 064.***.***-70

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE FABRETTI MORAES

MARCOS ANTONIO MORAES

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

MARCOS ANTONIO MORAES· OAB SP 229838· CPF 064.***.***-70

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES· OAB SP 229838· CPF 064.***.***-70

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112225-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Moraes - - Denise Fabretti Moraes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO MORAES (OAB 229838/SP)... (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 382.254,55

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VERONICA SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MORAES

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VERONICA SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MORAES

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS

Reu

RUBIANA DA SILVA BELARMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRASCNPJ

Reu

RUBIANA DA SILVA BELARMINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB MG 92213

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES

Último movimento: Juntada de documento (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRASCNPJ

Reu

RUBIANA DA SILVA BELARMINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB MG 92213

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRASCNPJ

Reu

RUBIANA DA SILVA BELARMINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB MG 92213

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRASCNPJ

RUBIANA DA SILVA BELARMINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRASCNPJ

RUBIANA DA SILVA BELARMINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ LOPES· OAB MG 92213

Autor:

MARCOS ANTONIO MORAES

Reu:

JOAO LUIZ LOPES· OAB MG 92213

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.M.

MARCOS ANTONIO MORAES

Reu

E.C.S.M.

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MONTEVERCPF

G.V.A.G.B.M.

GRAO VERDE ARMAZENS GERAIS DE BOTELHOS LTDA - ME

V.M.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL CRISTIANO GONCALVES· OAB MG 126765· CPF 015.***.***-80

Autor:

OLIMPIA GABRIELA GARCIA GONCALVES· OAB MG 152382· CPF 103.***.***-89

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES· OAB MG 209067· CPF 438.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE MAGNONI· OAB MG 59200· CPF 657.***.***-91

Reu:

SAMUEL CRISTIANO GONCALVES· OAB MG 126765· CPF 015.***.***-80

Reu:

OLIMPIA GABRIELA GARCIA GONCALVES· OAB MG 152382· CPF 103.***.***-89

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES· OAB MG 209067· CPF 438.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE MAGNONI· OAB MG 59200· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.M.

MARCOS ANTONIO MORAES

Reu

E.C.S.M.

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MONTEVERCPF

G.V.A.G.B.M.

GRAO VERDE ARMAZENS GERAIS DE BOTELHOS LTDA - ME

V.M.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL CRISTIANO GONCALVES· OAB MG 126765· CPF 015.***.***-80

Autor:

OLIMPIA GABRIELA GARCIA GONCALVES· OAB MG 152382· CPF 103.***.***-89

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES· OAB MG 209067· CPF 438.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE MAGNONI· OAB MG 59200· CPF 657.***.***-91

Reu:

SAMUEL CRISTIANO GONCALVES· OAB MG 126765· CPF 015.***.***-80

Reu:

OLIMPIA GABRIELA GARCIA GONCALVES· OAB MG 152382· CPF 103.***.***-89

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES· OAB MG 209067· CPF 438.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE MAGNONI· OAB MG 59200· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Publicação (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MORAES

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS REP/P/ CURADORIA ESPECIAL

Reu

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 224268

VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA· OAB RJ 114439· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MORAES ALVESCPF

Reu

MAURICIO PEREIRA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA JULIAO SILVA MEDINA· CPF 071.***.***-80

Autor:

VITOR ARAUJO DA SILVA· CPF 094.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VIENA STAR LANCHES LTDA - MECNPJ

LAURIBERTO NASCIMENTO MAIA DE LIMACPF

Reu

MARCOS ANTONIO MORAES ALVESCPF

ATLANTIDA MULTI CONTABILCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

Reu:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 224268· CPF 094.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VIENA STAR LANCHES LTDA - MECNPJ

LAURIBERTO NASCIMENTO MAIA DE LIMACPF

Reu

MARCOS ANTONIO MORAES ALVESCPF

ATLANTIDA MULTI CONTABILCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

Reu:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 224268· CPF 094.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (01/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 33.434,80

Autor

JANE MARCY DE ALMEIDA VELASCOCPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARCY DE ALMEIDA VELASCO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MORAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIROCPF

Reu

CAFE E BAR VIANENSE LTDACNPJ

NUNO EVANGELISTA TEIXEIRA ALVESCPF

ESPOLIO DE GUIOMAR MARTINS MORAES ALVES

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA PORTELA· OAB RJ 72036· CPF 219.***.***-20

Outros

FABIOLA SOARES ROCHA· OAB RJ 119621· CPF 082.***.***-63

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

BARBARA AZEVEDO PENALBER· OAB RJ 228746· CPF 167.***.***-02

ANDERSON PACHECO DE CARO· OAB RJ 91069· CPF 962.***.***-34

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 224268· CPF 094.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIROCPF

Reu

CAFÉ E BAR VIANENSE LTDA

ESPOLIO DE GUIOMAR MARTINS MORAES ALVES

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA

NUNO EVANGELISTA TEIXEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA AZEVEDO PENALBER· OAB RJ 228746· CPF 167.***.***-02

Autor:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 224268· CPF 094.***.***-54

Autor:

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

Autor:

ANDERSON PACHECO DE CARO· OAB RJ 91069· CPF 962.***.***-34

Autor:

FABIOLA SOARES ROCHA· OAB RJ 119621· CPF 082.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA AZEVEDO PENALBER· OAB RJ 228746· CPF 167.***.***-02

Reu:

VITOR ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 224268· CPF 094.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

Reu:

ANDERSON PACHECO DE CARO· OAB RJ 91069· CPF 962.***.***-34

Reu:

FABIOLA SOARES ROCHA· OAB RJ 119621· CPF 082.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o resultado infrutífero da carta precatória acostada às fls. 1390, devendo o credor esclarecer SE e COMO pretende prosseguir com a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. (08/06/2026)

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