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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTÔNIO NEVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Autor:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Reu:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Preliminarmente, antes de adotar qualquer medida de bloqueio em façe do Estado do Rio de Janeiro, INTIME-SE o ente federativo para comprovar o pagamento do RPV de fls. 763, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online. /r/r/n/nRegularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 762 c.c. 766), o Município de Petrópolis quedou-se silente. /r/r/n/nNeste contexto, configurada inércia do ente fed... (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/1989

Distribuição

06/04/1989

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ALZIRA BERALDO NEVESCPF

RAUL NEVESCPF

MARCOS ANTONIO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN· OAB SP 180541· CPF 252.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/1996

Distribuição

17/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

ALZIRA BERALDO NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007085143 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (19/04/2007)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

Reu

MARCOS ANTONIO NEVES

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Reu:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO NEVES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS AGÊNCIA SANTO ANDRÉ SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se. Santo André, data do sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002705-15.2020.4.03.6126 (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

Reu

MARCOS ANTONIO NEVES

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Reu:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL YARED FORTE· OAB SC 34644· CPF 037.***.***-50

Reu:

SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES· OAB PR 6472· CPF 059.***.***-82

Reu:

DR. LUCIANO GUIMARAES PIAZZETTA· OAB PR 34085· CPF 025.***.***-37

Reu:

DRA. LETICIA NAMI SUZUKI TOLOTTI· OAB PR 68817· CPF 033.***.***-61

Outros

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

DR. TANCREDO RODRIGO FARIA· OAB PR 45493· CPF 053.***.***-66

GABRIEL YARED FORTE· OAB PR 42410· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Complementação de Aposentadoria / PensãoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL YARED FORTE

Autor:

TANCREDO RODRIGO FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUCIANO GUIMARAES PIAZZETTA· OAB PR 34085· CPF 025.***.***-37

Autor:

GABRIEL YARED FORTE· OAB PR 42410· CPF 037.***.***-50

Autor:

SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES· OAB PR 6472· CPF 059.***.***-82

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

DR. TANCREDO RODRIGO FARIA· OAB PR 45493· CPF 053.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. LUCIANO GUIMARAES PIAZZETTA· OAB PR 34085· CPF 025.***.***-37

Reu:

GABRIEL YARED FORTE· OAB PR 42410· CPF 037.***.***-50

Reu:

SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES· OAB PR 6472· CPF 059.***.***-82

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DR. TANCREDO RODRIGO FARIA· OAB PR 45493· CPF 053.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE COXIPO MIRIMCNPJ

ASSOCIACAO CASA DE RECUPERACAO FILHOS DO REI - ACREFREICNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS NEVESCPF

GILMAR ALVES DA SILVACPF

+ 73 outros

Reu

BENEDITA CIRIA DE OLIVEIRA DA COSTA MONTEIRO

FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 5.210,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANE DENISE RODRIGUES SIMONINICPF

PAULO CESAR PEREIRA LOPESCPF

RENATO RODRIGUES CASTANHOCPF

ANTONIO MARCOS NEVESCPF

SECURITY COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA D AMICO MORAES PAGANI· OAB PR 29503· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2023)

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