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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 18.946,71

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

NG30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIANO MESQUINI· OAB SP 251959· CPF 129.***.***-39

Autor:

CLEOMAR FRANCISCO MONTES· OAB GO 41316

Autor:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB GO 305088

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB GO 406940

Autor:

MARCELO LUCIANO MESQUINI· OAB GO 251959

Reu:

CLEOMAR FRANCISCO MONTES· OAB GO 41316

Reu:

JÉSSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Reu:

JOÃO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de CALDAS NOVAS Vara da Infância e da Juventude e 1º Cível Provimento Processo: 5060403-09.2024.8.09.0024 Requerente: Marcos Antonio Pires Requerido: Ng30 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dia... (14/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Autor:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

Autor:

VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 208943

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALVES DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL BELEM GOMES· OAB MG 146893

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Autor:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

MARCOS ANTONIO PIRESCPF

PAULO HENRIQUE MARTINSCPF

ROGERIO ALVES DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 15.192,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/1997

Distribuição

23/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 56.583,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PIRESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARANA

MARCOS ANTONIO PIRES

PAULO CESAR ACADROLLICPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

COLONIZADORA BRASIL LTDACNPJ

COSMICA COLONIZADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TATIANA GOMES MAZUCATTO ALMEIDA· OAB PR 39295· CPF 037.***.***-18

Autor:

PATRICIA KUBASKI DE ARAUJO· OAB PR 20813· CPF 772.***.***-87

Autor:

JOSE DA PAIXAO JUNIOR· OAB PR 59956· CPF 055.***.***-70

Autor:

KELLY KIM SIMAO· OAB PR 61288· CPF 054.***.***-54

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PR 39553· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA GOMES MAZUCATTO ALMEIDA· OAB PR 39295· CPF 037.***.***-18

Reu:

PATRICIA KUBASKI DE ARAUJO· OAB PR 20813· CPF 772.***.***-87

Reu:

JOSE DA PAIXAO JUNIOR· OAB PR 59956· CPF 055.***.***-70

Reu:

KELLY KIM SIMAO· OAB PR 61288· CPF 054.***.***-54

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PR 39553· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO PIRES (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 8.198,44

Autor

EDUARDO SANTOS HERNANDESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS HERNANDES· OAB PR 46530· CPF 042.***.***-64

Autor:

LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA· OAB PR 119256· CPF 073.***.***-69

Autor:

MARIANA FURGENCIO DA SILVA· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES PINTOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA MAIA· OAB RJ 172042· CPF 076.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES PINTOCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA· OAB RJ 65343· CPF 545.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA· OAB RJ 65343· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Publicação (08/09/2025)

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