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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ANTONIO PRAZERES NABICACPF

Outros

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO· OAB PA 20569· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (09/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PRAZERES NABICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOSE BRITO DA SILVACPF

NEUZINETE DOS PRAZERES BRITOCPF

MARCOS ANTONIO PRAZERES NABICACPF

ALCIONE MARIA DOS PRAZERES BRITOCPF

Reu

MARIA DOS PRAZERES NABICA

Outros

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PRAZERES NABICA em 22/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 1.148,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RM PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO PRAZERES MALTEZCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 716,53

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PRAZERES MALTEZCPF

RM PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS· OAB BA 23964· CPF 809.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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