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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 390.000,00

Autor

PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

Reu

HEITOR GONCALVES COELHOCPF

IARA BEZERRA RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 298.378,45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 298.378,45

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DCT - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE ABREU CARBINATO· CPF 369.***.***-82

Reu:

DENISE SILVEIRA MARTINS· CPF 219.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 298.378,45

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

ANA MOEMA DOS SANTOS LIMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DCT - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

ANA PAULA DE ABREU CARBINATO· CPF 369.***.***-82

Reu:

DENISE SILVEIRA MARTINS· CPF 219.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 653.561,11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 653.561,11

Autor

EDSON MACIEL DIAS JUNIORCPF

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

EDSON MACIEL DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 24364· CPF 085.***.***-66

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 24364· CPF 085.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 7.509,58

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Outros

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 92.188,63

Autor

GISANDRA NUNES DE LIMA BORBACPF

Reu

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN SENA CAVALCANTI· OAB PB 10779· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON DE LIMA BORBA· CPF 040.***.***-70

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Informações (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 92.188,63

Autor

GISANDRA NUNES DE LIMA BORBACPF

Reu

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN SENA CAVALCANTI· OAB PB 10779· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 7.206,40

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA CELIA DA COSTA GALVAO· OAB RN 6596

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 2.892,59

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CPF

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELOCPF

LINDEMBERG LIMA DOS SANTOS

Reu

CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

CONSTANTINO CARTAXO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOSCPF

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Autor:

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO· OAB PB 23218· CPF 095.***.***-71

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO· OAB PB 23218· CPF 095.***.***-71

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 583.560,00

Autor

ROSANA VIANA OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Autor:

FERNANDA CALDAS LIMA· OAB BA 33106· CPF 029.***.***-29

Autor:

GEANDRA LOPES SANTOS PADILHA· CPF 970.***.***-15

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Outros

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA VIANA OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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