MARCOS ANTONIO RODRIGUES BARROSO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES BARROSOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MACILENE SANTOS ANDRADE· OAB CE 39474· CPF 004.***.***-05

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACILENE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MACILENE SANTOS ANDRADE· OAB CE 39474· CPF 004.***.***-05

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

MACILENE SANTOS ANDRADE· OAB CE 39474· CPF 004.***.***-05

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACILENE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MACILENE SANTOS ANDRADE· OAB CE 39474· CPF 004.***.***-05

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

MACILENE SANTOS ANDRADE· OAB CE 39474· CPF 004.***.***-05

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES BARROSO REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI MOVEL S.A. SENTENÇA R.H. AGRAVANTES: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e GOLD BLACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A. AGRAVADO: KARIN DE OLIVEIRA FISCHDICK E M E N T A RECURSO DE AGRAVO INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CRÉDIT... (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS· CPF 009.***.***-54

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 000497· CPF 193.***.***-68

Autor:

ELIENE SANTANA DE SOUSA· CPF 737.***.***-15

Autor:

APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO· CPF 320.***.***-34

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· CPF 010.***.***-39

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 007569· CPF 005.***.***-77

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 006554· CPF 623.***.***-34

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· CPF 379.***.***-36

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 007857· CPF 001.***.***-55

Outros

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 073461

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838925/MA (2025/0002504-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BARROSO ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF044628 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 AGRAVADO: EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA OUTRO NOME: AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDA AGRAVADO: RENATO MIRANDA CARVALHO AGRAVADO: BRUNO TAVARES GONCALVES AGRAVADO: KAMILA NOLETO BASTOS ADVOGA... (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· CPF 015.***.***-58

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 006554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 492111/2026 (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO TAVARES GONCALVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 780.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

SIMONE VIEIRA CUSTODIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 24.553,51

Autor

PAPILLON HOTEL LTDACNPJ

Reu

LUZIA CANDIDA BARROSOCPF

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

UNIAO FACTRORING ASSESSORIA EMPRESARILA LTDACNPJ

Outros

DIONISIO TEIXEIRA JAPIASSU· OAB GO 12557

Último movimento: Processo Arquivado (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LETICIA FERREIRA DA FONSECA BARROSOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB GO 15978

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE GARANTIA REAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO TÍTULO EXEQUENDO. COISA JULGADA. SEGURANÇA JURÍDICA.1. Em homenagem ao princípio da segurança jurídica e da preservação da coisa julgada, é inviável, na execução de título judicial, a alteração e (re)discussã (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 294.097,45

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB GO 235738

Reu:

LETICIA FERREIRA DA FONSECA

Último movimento: Juntada -> Petição -> Petição Inicial (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS· CPF 009.***.***-54

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Autor:

ELIENE SANTANA DE SOUSA· OAB GO 49858· CPF 737.***.***-15

Autor:

APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO· OAB GO 16853· CPF 320.***.***-34

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· CPF 052.***.***-94

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· CPF 015.***.***-58

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.427.555,42

Autor

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Reu

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

BRUNO TAVARES GONCALVESCPF

KAMILA NOLETO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO TAVARES GONCALVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO BARROSO (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA (AGRAVADO)

3. RENATO MIRANDA CARVALHO (AGRAVADO)

4. BRUNO TAVARES GONCALVES (AGRAVADO)

5. KAMILA NOLETO BASTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838925/MA (2025/0002504-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BARROSO ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF044628 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 AGRAVADO: EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA OUTRO NOME: AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDA AGRAVADO: RENATO MIRANDA CARVALHO AGRAVADO: BRUNO TAVARES GONCALVES AGRAVADO: KAMILA NOLETO BASTOS ADVOGA... (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO BARROSO (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA (AGRAVADO)

3. RENATO MIRANDA CARVALHO (AGRAVADO)

4. BRUNO TAVARES GONCALVES (AGRAVADO)

5. KAMILA NOLETO BASTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Autor:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838925/MA (2025/0002504-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BARROSO ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF044628 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 AGRAVADO: EMPRESA RURAL E AGRONEGOCIOS CAMPO BELO LTDA OUTRO NOME: AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDA AGRAVADO: RENATO MIRANDA CARVALHO AGRAVADO: BRUNO TAVARES GONCALVES AGRAVADO: KAMILA NOLETO BASTOS ADVOGA... (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 4.737.147,92

Autor

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Autor:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

Reu:

ELIENE SANTANA DE SOUSA· OAB GO 49858· CPF 737.***.***-15

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 4.737.147,92

Autor

AGROPECUARIA CAMPO BELO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO BARROSOCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/08/2024)

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