MARCOS ANTONIO RODRIGUES CAMPOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MENESES SIQUEIRA· OAB CE 20298· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CAMPOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIANE MENESES SIQUEIRA· OAB CE 20298· CPF 819.***.***-04

Reu:

VIVIANE MENESES SIQUEIRA· OAB CE 20298· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Reu:

DORCAS MARQUES ALMEIDA· OAB MG 176905· CPF 118.***.***-13

Reu:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034· CPF 013.***.***-26

Reu:

THIAGO BRUNO DE REZENDE· OAB MG 205369· CPF 089.***.***-96

Reu:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034

Autor:

DORCAS MARQUES ALMEIDA· OAB MG 176905· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DORCAS MARQUES ALMEIDA· OAB MG 176905· CPF 118.***.***-13

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034

Reu:

DORCAS MARQUES ALMEIDA· OAB MG 176905· CPF 118.***.***-13

Reu:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034

Último movimento: Remetidos os autos (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES CRIMINAIS DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO DE REZENDE· OAB MG 205369

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BRUNO DE REZENDE· OAB MG 205369· CPF 089.***.***-96

Reu:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034· CPF 013.***.***-26

Reu:

SAMUEL JUSTINO DE MORAES· CPF 019.***.***-06

Reu:

DORCAS MARQUES ALMEIDA· OAB MG 176905· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão criminal (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034

Autor:

DORCAS MARQUES ALMEIDA· OAB MG 176905

Autor:

SAMUEL JUSTINO DE MORAES· OAB MG 211644

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.949,64

Autor

JOSE GERALDO DA CUNHACPF

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Outros

AGUEDA MARIA SOARES FELICIANO· OAB MG 125333· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.949,64

Autor

JOSE GERALDO DA CUNHACPF

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

AGUEDA MARIA SOARES FELICIANO· OAB MG 125333· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOLANGE CAMPOS DE SOUSACPF

MARCOS ANTONIO CAMPOS

NEUDESIA CAMPOSCPF

NEUMAR CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LINDENARIA TORRES LIMA· OAB PI 20484· CPF 057.***.***-30

Autor:

JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO· OAB PI 11725· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

LEONDENIS SOUSA ALEIXO DE ALMEIDA· OAB MG 163820· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

LEONDENIS SOUSA ALEIXO DE ALMEIDA· OAB MG 163820· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CAMPOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONDENIS SOUSA ALEIXO DE ALMEIDA - MG163820 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003616-75.2021.4.03.6321 Vistos. Dê-se ciê... (05/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

EMILENNE MARTINS BASTOS· OAB MG 137746

Reu:

EMILENNE MARTINS BASTOS· OAB MG 137746

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1003039-98.2023.4.06.3808/MG RELATOR: PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO CAMPOS ADVOGADO(A): EMILENNE MARTINS BASTOS (OAB MG137746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

EMILENNE MARTINS BASTOS· OAB MG 137746

Reu:

EMILENNE MARTINS BASTOS· OAB MG 137746

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1003039-98.2023.4.06.3808/MG RELATOR: PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO CAMPOS ADVOGADO(A): EMILENNE MARTINS BASTOS (OAB MG137746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

KATIA REGINA CIRILO MATA· OAB MG 159332· CPF 619.***.***-72

Reu:

KATIA REGINA CIRILO MATA· OAB MG 159332· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014069-03.2020.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) APELADO: MARCOS ANTONIO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA CIRILO MATA (OAB MG159332) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APE... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

KATIA REGINA CIRILO MATA· OAB MG 159332· CPF 619.***.***-72

Reu:

KATIA REGINA CIRILO MATA· OAB MG 159332· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014069-03.2020.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) APELADO: MARCOS ANTONIO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA CIRILO MATA (OAB MG159332) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APE... (11/06/2026)

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