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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 129.927,76

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCOS ANTONIO MENESES - MECNPJ

MARCOS ANTONIO MENESESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 14.382,19

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCOS ANTONIO MENESES - MECNPJ

MARCOS ANTONIO MENESESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 78.185,28

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MENESES - MECNPJ

MARCOS ANTONIO MENESESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 31.848,06

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ISAI SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 114510· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 13.041,25

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILTON DA SILVA· OAB CE 45748· CPF 041.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 13.041,25

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILTON DA SILVA· OAB CE 45748· CPF 041.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2025 13:30, Gabinete da CEJUSC. (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MENEZES

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO WILTON DA SILVA· OAB CE 45748· CPF 041.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Audiência (Conciliador(a); sorteio; realizada) (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MENEZES

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO WILTON DA SILVA· OAB CE 45748· CPF 041.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MENEZES APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A., NEON PAGAMENTOS S.A. 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GR... (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MENEZES

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO WILTON DA SILVA· OAB CE 45748· CPF 041.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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