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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES NEVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS DANTAS RIBEIRO· OAB MA 14085· CPF 632.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ALEX DE OLIVEIRA HONDA FILHO· OAB MA 22491· CPF 608.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTÔNIO NEVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Autor:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Reu:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Preliminarmente, antes de adotar qualquer medida de bloqueio em façe do Estado do Rio de Janeiro, INTIME-SE o ente federativo para comprovar o pagamento do RPV de fls. 763, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online. /r/r/n/nRegularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 762 c.c. 766), o Município de Petrópolis quedou-se silente. /r/r/n/nNeste contexto, configurada inércia do ente fed... (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/1989

Distribuição

06/04/1989

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ALZIRA BERALDO NEVESCPF

RAUL NEVESCPF

MARCOS ANTONIO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN· OAB SP 180541· CPF 252.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/1996

Distribuição

17/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

ALZIRA BERALDO NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007085143 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (19/04/2007)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

Reu

MARCOS ANTONIO NEVES

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Reu:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO NEVES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS AGÊNCIA SANTO ANDRÉ SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se. Santo André, data do sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002705-15.2020.4.03.6126 (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

Reu

MARCOS ANTONIO NEVES

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Reu:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL YARED FORTE· OAB SC 34644· CPF 037.***.***-50

Reu:

SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES· OAB PR 6472· CPF 059.***.***-82

Reu:

DR. LUCIANO GUIMARAES PIAZZETTA· OAB PR 34085· CPF 025.***.***-37

Reu:

DRA. LETICIA NAMI SUZUKI TOLOTTI· OAB PR 68817· CPF 033.***.***-61

Outros

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

DR. TANCREDO RODRIGO FARIA· OAB PR 45493· CPF 053.***.***-66

GABRIEL YARED FORTE· OAB PR 42410· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Complementação de Aposentadoria / PensãoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL YARED FORTE

Autor:

TANCREDO RODRIGO FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO NEVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUCIANO GUIMARAES PIAZZETTA· OAB PR 34085· CPF 025.***.***-37

Autor:

GABRIEL YARED FORTE· OAB PR 42410· CPF 037.***.***-50

Autor:

SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES· OAB PR 6472· CPF 059.***.***-82

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

DR. TANCREDO RODRIGO FARIA· OAB PR 45493· CPF 053.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. LUCIANO GUIMARAES PIAZZETTA· OAB PR 34085· CPF 025.***.***-37

Reu:

GABRIEL YARED FORTE· OAB PR 42410· CPF 037.***.***-50

Reu:

SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES· OAB PR 6472· CPF 059.***.***-82

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DR. TANCREDO RODRIGO FARIA· OAB PR 45493· CPF 053.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (03/11/2025)

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