MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003614-53.2022.8.05.0271. Apelante: Marcos Antonio Da Silva Santos Advogado: Fabio Ramos Santos (OAB:BA41016) Apelado: Municipio De Cairu Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8003614-53.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS D... (24/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 40.077,45

Autor

IZAIAS PEIXOTO

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

DELBA PEIXOTO SANTOSCPF

Reu

SUZANA MARIA VILLACA SOARESCPF

GUILHERME RODY SOARESCPF

G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMOS XAVIER DA CRUZ· OAB ES 14226· CPF 717.***.***-20

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA· OAB ES 8111· CPF 920.***.***-72

Reu:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Reu:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.323,92

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Processo Redistribuído (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 8.488,53

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

GILBERTO DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 20650· CPF 753.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 420.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO MURILO DE JESUSCPF

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

JOSE MARIA BARBOSA LUCIOCPF

MARCOS ANTONIO SILVA SANTOSCPF

PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBELCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

GISELE CARVALHO CAIRE RAMOS· OAB MG 117131

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA

Reu:

ANA LIVIA TEIXEIRA MOREIRA

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

CASSIO MURILO DE JESUSCPF

JOSE MARIA BARBOSA LUCIOCPF

MARCOS ANTONIO SILVA SANTOSCPF

PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBELCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

BIANKA PAOLLA DA SILVA· OAB MG 206931

Reu:

GISELE CARVALHO CAIRE RAMOS· OAB MG 117131

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA

Reu:

ANA LIVIA TEIXEIRA MOREIRA

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA BARBOSA LUCIOCPF

CASSIO MURILO DE JESUSCPF

ELOILDES RODRIGUES MARIM

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

CIBELE DE CARVALHO RABELO

Autor:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO MURILO DE JESUSCPF

TEREZA RODRIGUES SOUZA JESUSCPF

MARCOS ANTONIO SILVA SANTOSCPF

JOSE MARIA BARBOSA LUCIOCPF

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

ANA LIVIA TEIXEIRA MOREIRA

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBELCNPJ

MUNICIPIO BELO HORIZONTE

COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE - URBEL

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6106373-19.2015.8.13.0024/MG RÉU: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6106373-19.2015.8.13.0024/MG RÉU: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6106373-19.2015.8.13.0024/MG RÉU: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6106373-19.2015.8.13.0024/MG RÉU: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6106373-19.2015.8.13.0024/MG RÉU: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6106373-19.2015.8.13.0024/MG RÉU: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOILDES RODRIGUES MARIMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6106373-19.2015.8.13.0024/MG RÉU: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Reu

ROBERTA REMILIANA SILVA TRINTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

AFRO ROCHA CARVALHO· OAB PB 13623· CPF 424.***.***-72

Reu:

LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA· OAB PB 21816· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806818-30.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que a primeira demandada, ao apresentar contestação, requereu a justiça gratuita de forma genérica e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. Ora, a parte ré ser pessoa física, por si só, não induz à presunção absoluta de sua miserab... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 40.582,26

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA· OAB PE 61111· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 40.582,26

Autor

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA· OAB PE 61111· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA· OAB PE 61111· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831622 Processo n... (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA· OAB PE 61111· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BMGCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCREDCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Reu:

CARLA BELTRAO SIQUEIRA WANDERLEY VERISSIMO· OAB AL 7215· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCREDCPF

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Reu:

CARLA BELTRAO SIQUEIRA WANDERLEY VERISSIMO· OAB AL 7215· CPF 007.***.***-00

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

BANCO DAYCOVAL S/A

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCRED

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

BANCO DAYCOVAL S/A

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCRED

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

FLAVIO LIVIO DE MELO MARROQUIM· OAB AL 7149· CPF 009.***.***-00

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG, BANCO BRADESCO S/A, COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCRED, BANCO MASTER S/A, BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar c... (15/09/2025)

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