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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE MUSSEL DIAS DA SILVA

ERALDO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

CINTIA PAULA OLIVEIRA LINS· OAB RJ 210882· CPF 120.***.***-30

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CHAGAS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI· OAB SP 252648· CPF 212.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/02/1993

Distribuição

18/02/1993

Valor

R$ 333.747.919,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SILVESTRE SA

EULALIA SA PINTO

NILO SA

ESPOLIO DE NORBERTO SA

ELI BORGES SA

+ 38 outros

Advogados

Reu:

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO· OAB MA 2763· CPF 098.***.***-49

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEM· OAB MA 3068· CPF 106.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MA 3278· CPF 272.***.***-97

Reu:

NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA· OAB DF 29272

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 13.709,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Reu:

MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12159· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 40.000,00

Autor

APARECIDO CHAGASCPF

Reu

FAZENDA SANTA RITA S\ACNPJ

MARIA DO CARMO DORILEO LEITECPF

ARNALDO AUGUSTO DORILEO LEITECPF

CARLOS GUILHERME DORILEO LEITECPF

Advogados

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

BENEDITA CHRISTINA PEDROSO DA SILVA SANTOS· OAB MT 4171

Reu:

ALBERTO CUNHA MONTEIRO· CPF 001.***.***-59

Reu:

RICARDO PRADO OLIVEIRA· OAB MT 7596· CPF 593.***.***-72

Reu:

JOSE CELSO DORILEO LEITE· OAB MT 8589· CPF 346.***.***-04

Reu:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CHAGAS

Reu

ARNALDO AUGUSTO DORILEO LEITECPF

CARLOS GUILHERME DORILEO LEITECPF

FAZENDA SANTA RITA S\A

MARIA DO CARMO DORILEO LEITECPF

Advogados

Autor:

BENEDITA CHRISTINA PEDROSO DA SILVA SANTOS· OAB MT 4171· CPF 630.***.***-00

Autor:

ALBERTO CUNHA MONTEIRO· OAB MT 6437

Autor:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Autor:

JOSE CELSO DORILEO LEITE· OAB MT 8589· CPF 346.***.***-04

Autor:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITA CHRISTINA PEDROSO DA SILVA SANTOS· OAB MT 4171· CPF 630.***.***-00

Reu:

ALBERTO CUNHA MONTEIRO· OAB MT 6437

Reu:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Reu:

JOSE CELSO DORILEO LEITE· OAB MT 8589· CPF 346.***.***-04

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA MANIFESTOU CONFORME ID:23170093 EM RELAÇÃO AO LAUDO, BEM COMO EM CUMPRIMENTO A PARTER FINAL DA DECISÃO DE ID 83692155, INTIMEM-SE AS PARTES RÉS PARA MANIFESTAREM AO LAUDO JUNTADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (11/05/2026)

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