MARCOS APARECIDO SMITH — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

PAMELA SOCORRO COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RUBENS ALEXANDRE COSTA GONCALVES· OAB PA 12782· CPF 725.***.***-97

Reu:

RENATO DA ROSA VALOIS· OAB PA 12731· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Juntada de despacho (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA SOCORRO COSTA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Advogados

Autor:

RENATO DA ROSA VALOIS· OAB PA 12731· CPF 491.***.***-72

Autor:

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO· OAB PA 33297· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417) (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Agravante(s) - RONALDO GONÇALVES ZERINGHOTA; Agravado(a)(s) - MARILIA BEATRIZ PROENCA TAVARES DE SOUZA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso; Publicação em 07/06/2023: Intimação: da parte agravada, para ciência do Acórdão retro. Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se nec... (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO GONCALVES ZERINGHOTACPF

Reu

MARILIA BEATRIZ PROENCA TAVARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA

Autor:

RENATO CAIRO FARIA AMARAL

Reu:

ADRIANA COUTINHO LAGES SCARPELLI

Reu:

DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO· OAB MG 86993

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO GONCALVES ZERINGHOTACPF

Reu

MARILIA BEATRIZ PROENCA TAVARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO· OAB MG 98077

Reu:

ADRIANA COUTINHO LAGES SCARPELLI

Último movimento: Transitado em Julgado (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 38.400,00

Autor

EUGENIO CORSINI FIGUEIREDOCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Reu

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDOCPF

Outros

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO· OAB MG 61183· CPF 737.***.***-68

ROSICLEI BEATRIZ COSTA· OAB MG 166225· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDOCPF

Reu

ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

EUGENIO CORSINI FIGUEIREDOCPF

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDOCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

EUGENIO CORSINI FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA

Reu:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816

Último movimento: Sem manifestação da parte (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDOCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

EUGENIO CORSINI FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA

Reu:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDOCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

EUGENIO CORSINI FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA

Reu:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDOCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

EUGENIO CORSINI FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO

Reu:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816

Último movimento: Remetidos os autos (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANIO PACELLI FIGUEIREDOCPF

Reu

EUGENIO CORSINI FIGUEIREDOCPF

ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA

Reu:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816

Último movimento: Remetidos os autos (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO (RECORRENTE)

Reu

2. ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO (RECORRIDO)

3. ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO (RECORRIDO)

4. ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO BRITO (RECORRIDO)

5. ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO (RECORRIDO)

6. EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA· OAB MG 93898· CPF 042.***.***-31

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO· OAB MG 61183· CPF 737.***.***-68

Autor:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816· CPF 104.***.***-02

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA· OAB MG 203934· CPF 440.***.***-58

Autor:

ROSICLEI BEATRIZ COSTA· OAB MG 166225· CPF 596.***.***-53

Reu:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA· OAB MG 93898· CPF 042.***.***-31

Reu:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO· OAB MG 61183· CPF 737.***.***-68

Reu:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816· CPF 104.***.***-02

Reu:

LARA RAMOS DA SILVA· OAB MG 203934· CPF 440.***.***-58

Reu:

ROSICLEI BEATRIZ COSTA· OAB MG 166225· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2155423/MG (2024/0244086-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO ADVOGADOS: ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO - MG061183 MARCOS AMARANTE SMITH MAIA - MG093898 LARA RAMOS DA SILVA - MG203934 RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO BRITO RECORRIDO: ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO ADVOGADO: WDHEYNE... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO (RECORRENTE)

Reu

2. ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO (RECORRIDO)

3. ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO (RECORRIDO)

4. ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO BRITO (RECORRIDO)

5. ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO (RECORRIDO)

6. EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA· OAB MG 93898· CPF 042.***.***-31

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO· OAB MG 61183· CPF 737.***.***-68

Autor:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816· CPF 104.***.***-02

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA· OAB MG 203934· CPF 440.***.***-58

Autor:

ROSICLEI BEATRIZ COSTA· OAB MG 166225· CPF 596.***.***-53

Reu:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA· OAB MG 93898· CPF 042.***.***-31

Reu:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO· OAB MG 61183· CPF 737.***.***-68

Reu:

WDHEYNER MINES FONSECA· OAB MG 172816· CPF 104.***.***-02

Reu:

LARA RAMOS DA SILVA· OAB MG 203934· CPF 440.***.***-58

Reu:

ROSICLEI BEATRIZ COSTA· OAB MG 166225· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2155423/MG (2024/0244086-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO ADVOGADOS: ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO - MG061183 MARCOS AMARANTE SMITH MAIA - MG093898 LARA RAMOS DA SILVA - MG203934 RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO BRITO RECORRIDO: ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO ADVOGADO: WDHEYNE... (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 32.676.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 32.676.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMARANTE SMITH MAIA

Autor:

ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO

Autor:

LARA RAMOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrevençãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO GONCALVES

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA EXTRACAO DE FERRO E METAIS BASICOS DE BRUMADINHO E REGIAO

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

DRA. LARA RAMOS DA SILVA· OAB MG 203934· CPF 440.***.***-58

Autor:

DR. AGOSTINHO SOARES FERREIRA JÚNIOR· OAB MG 103294· CPF 058.***.***-60

Autor:

ELISE DE SA MACHADO· OAB MG 179873· CPF 075.***.***-70

Autor:

MAURICIO DE SOUSA PESSOA· OAB SP 156805· CPF 677.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. LARA RAMOS DA SILVA· OAB MG 203934· CPF 440.***.***-58

Reu:

DR. AGOSTINHO SOARES FERREIRA JÚNIOR· OAB MG 103294· CPF 058.***.***-60

Reu:

ELISE DE SA MACHADO· OAB MG 179873· CPF 075.***.***-70

Reu:

MAURICIO DE SOUSA PESSOA· OAB SP 156805· CPF 677.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. (09/04/2026)

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