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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 110.477,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA ARLANE DAVID DA SILVEIRACPF

RAIMUNDA ARLANE DAVID DA SILVEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO GOMES BATISTACPF

FRANCISCO HEBERT MEDEIROS DE SOUZACPF

JEANE DE ALMEIDA MAIACPF

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA ARLANE DAVID DA SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Reu:

FRANCISCO VALDEMIRO GOMES· OAB PB 8140· CPF 161.***.***-15

Reu:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· CPF 077.***.***-52

Reu:

EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PB 8272· CPF 225.***.***-49

Reu:

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 15350· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JEANE DE ALMEIDA MAIA e outros (6) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, em razão da incompatibilidade de agenda do Ministério Público, reaprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 01/10/2024 10:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comar... (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 7.010,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU

Reu

ANA PAULA SEIXAS DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

FRANCISCO GOMES BATISTACPF

ADECIO LUIZ RIBEIRO PINHEIROCPF

FRANCISCO HEBERT MEDEIROS DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Reu:

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 15350· CPF 013.***.***-08

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103033-72.2017.8.20.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução e julgamento para o dia 27/05... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE MIGUEL APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Reu:

YNARA CORDEIRO· OAB SP 372582· CPF 382.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

13/03/2009

Valor

R$ 46.002,03

Autor

UNINOX COMERCIO DE METAIS LTDA-EPPCNPJ

Reu

FENIX ACOS FUNDIDOS E MICROFUNDIDOS LTDACNPJ

ASTRA FUNDICAO E MICROFUSAO LTDA EPPCNPJ

STILLO FUNDICAO E MICROFUSAO DE ACOS LTDA - EPP, NA PESSOA DE SEU SOCIO ADMINISTRADOR RENATO RODRIGUES CORREIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO REQUENA· OAB SP 209564· CPF 261.***.***-85

Reu:

SERGIO RICARDO NADER· OAB SP 119496· CPF 112.***.***-46

Reu:

ARIANNE IVERSEN DOS SANTOS DURÃES· OAB SP 381384· CPF 404.***.***-62

Outros

LUCIA ALVES· OAB SP 372138· CPF 188.***.***-54

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

BRUNO WELLINGTON ROSSI· OAB SP 324862· CPF 378.***.***-45

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 109.134,10

Autor

TRANSGLASS TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

G. G. DE BARROS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Outros

SIMONE ROSA LEAO· OAB SP 237180· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA POLPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. MECNPJ

Reu

BAVIL COMERCIO E REPARACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN· OAB SP 207381· CPF 266.***.***-75

Reu:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS DE NAZARECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

ISABEL CRISTINA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Reu:

WESLEY SILVA CORREIA· OAB SP 297904· CPF 344.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PETRAECNPJ

Reu

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON MACEDO· OAB SP 286107· CPF 334.***.***-17

Autor:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Reu:

EDSON MACEDO· OAB SP 286107· CPF 334.***.***-17

Reu:

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 267911· CPF 127.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003810-45.2025.8.26.0048/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PETRAE ADVOGADO(A): EDSON MACEDO (OAB SP286107) EXECUTADO: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SP267911) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Declaro penhorado o dinheiro apreendido à executada (ev. 151 - R$ 10,27), providenciando o assessor do juízo a requisição de sua transferência para conta judicial. A intimaçã... (25/05/2026)

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