MARCOS AURELIO ALVES DA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 33.346,86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DA CUNHACPF

REDE LBC LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198 (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 4.718.099,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINSCPF

ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINS 01384409050CNPJ

LUIS CUNHA VESTUARIO LTDACNPJ

LUIS OSMAR DA CUNHACPF

LEILA REGINA SUELO GRANVILLE DA CUNHACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

Reu:

JOSIELI ALVES DA ROZ· OAB RS 126846· CPF 020.***.***-19

Reu:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 335 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 3.602.594,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAINHA DO 15 COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

REDE LBC LTDACNPJ

REDE MAC EIRELICNPJ

REDE CSC LTDACNPJ

REDE MAXIMO EIRELICNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO· CPF 623.***.***-72

Reu:

ANTONIO GEOLAR KURTZ· OAB RS 080616· CPF 393.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5237691-95.2025.8.21.7000 (TJRS) (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 45.493,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CUNHA VESTUARIO LTDACNPJ

LEILA REGINA SUELO GRANVILLE DA CUNHACNPJ

RODRIGO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

CASSIANO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

EVA DE FATIMA DA CUNHA COLOMBOCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000878-09.2023.8.21.0021/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 16, 26 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REDE CSC LTDACPF

MARCOS AURELIO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 124.807,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REDE MAC EIRELICNPJ

MARCOS AURELIO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MARCOS AURELIO CUNHA

Advogados

Reu:

VILMAR LUCAS· OAB SC 8268· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003720-04.2012.4.04.7215/SC EXECUTADO: MARCOS AURELIO CUNHA ADVOGADO(A): VILMAR LUCAS (OAB SC008268) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a coexecutada para que esclareça o pedido do evento 294, PET1, pois s.m.j. não guarda relação com o despacho do evento 260, DESPADEC1, além de não ter sido indicado o motivo do pedido de levantamento da restrição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, providencie a coexecutada a regularização de... (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MARCOS AURELIO CUNHA

Advogados

Reu:

VILMAR LUCAS· OAB SC 8268· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003720-04.2012.4.04.7215/SC EXECUTADO: MARCOS AURELIO CUNHA ADVOGADO(A): VILMAR LUCAS (OAB SC008268) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a coexecutada para que esclareça o pedido do evento 294, PET1, pois s.m.j. não guarda relação com o despacho do evento 260, DESPADEC1, além de não ter sido indicado o motivo do pedido de levantamento da restrição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, providencie a coexecutada a regularização de... (13/02/2026)

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