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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA ANTONIA FONTOURA FIGUEIREDO

CLAUDIA FONTOURA FIGUEIREDOCPF

LARISSA APARECIDA FONTOURA FIGUEIREDO BANDEIRA MAIACPF

PEDRO FIGUEIREDO

VANESSA FONTOURA FIGUEIREDO

Reu

NEUZA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA LINS PARCA· OAB DF 13523· CPF 606.***.***-53

Autor:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

LEONARDO VIEIRA LINS PARCA· OAB DF 13523· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705234-14.2023.8.07.0011. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDREA ANTONIA FONTOURA FIGUEIREDO, CLAUDIA FONTOURA FIGUEIREDO, VANESSA FONTOURA FIGUEIREDO, LARISSA APARECIDA FONTOURA FIGUEIREDO BANDEIRA MAIA, PEDRO FIGUEIREDO INVENTARIADO(A): NEUZA FIGUEREDO DECISÃO INTERL... (30/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 236.075,44

Autor

PEDRO FIGUEIREDOCPF

NEUZA FIGUEIREDO

CLAUDIA FONTOURA FIGUEIREDOCPF

ANDREA ANTONIA FONTOURA FIGUEIREDO AIRES CUADROSCPF

ESPOLIO NEUZA FIGUEREDOCPF

+ 3 outros

Reu

SETIMO MILENIUM VEICULOS LTDACNPJ

CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS

LANUSSE SILVESTRE FRANCO DOS SANTOSCPF

CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Reu:

CAROLINA MARTINS DE ANDRADE· OAB GO 19149

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Despejo por Denúncia VaziaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MARIA BATISTA FIGUEIREDO

Reu

LANUSSE SILVESTRE FRANCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Autor:

CAROLINA MARTINS DE ANDRADE· OAB GO 19149· CPF 618.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Reu:

CAROLINA MARTINS DE ANDRADE· OAB GO 19149· CPF 618.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MARIA BATISTA FIGUEIREDO

Reu

LANUSSE SILVESTRE FRANCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Autor:

CAROLINA MARTINS DE ANDRADE· OAB GO 19149· CPF 618.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Reu:

CAROLINA MARTINS DE ANDRADE· OAB GO 19149· CPF 618.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 16ª Vara Cível e Ambiental Processo: 5722535-45.2019.8.09.0051 Polo ativo: Neuza Figueiredo Polo passivo: Setimo Milenium Veiculos Ltda DESPACHO (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial – CGJ/TJGO.) FIXO o prazo de 15 dias para a parte ré manifestar-se sobre as alegações e os do... (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANO NUNES CURADO PARRODE

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Último movimento: Processo Redistribuído (01/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARLUS MARTINS PERILLO RICHTERCPF

OLINDA APARECIDA MARTINS RICHTERCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS MUTUOS APVCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA BORGES DE ARAUJO· OAB GO 59214

Outros

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Último movimento: Processo Arquivado (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNE CHRYSTIAN CORDEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DALILA BORGES DE ARAUJO· OAB GO 59214· CPF 039.***.***-89

Autor:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 71.031,48

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CANADACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA ALVES DO CARMO

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA FARIAS MENDANHA· OAB GO 27854· CPF 012.***.***-01

Reu:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Outros

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 43130

MURILO SOARES TEIXEIRA· OAB GO 42047· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5175490-73.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS FERNANDA NUNES PEREIRA em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEJALMA NOVAES DA SILVA

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDA NUNES PEREIRA· OAB MT 24629· CPF 023.***.***-01

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE LIMA· OAB MT 24279· CPF 630.***.***-15

Reu:

THAIS FERNANDA NUNES PEREIRA· OAB MT 24629· CPF 023.***.***-01

Reu:

MARCOS AURELIO BELLE FIGUEIREDO· OAB GO 27190

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

FERNANDO FERREIRA DE LIMA· OAB MT 24279· CPF 630.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOHN LENNON DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DO PRADO

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DO PRADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Autor:

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 482.200,68

Autor

V. M. ZUMERO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 482.200,68

Autor

V. M. ZUMERO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 482.200,68

Autor

V. M. ZUMERO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 339.055,00

Autor

LEOMARQUES SOUZA SANTANACPF

Reu

SERRANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRIS ALVES LIMA· OAB BA 9449· CPF 816.***.***-72

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 35050· CPF 000.***.***-21

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

FERNANDA DA SILVA MACEDO ANDRADE· OAB BA 28348· CPF 014.***.***-70

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012543-96.2008.8.05.0274. Autor: Leomarques Souza Santana Advogado: Jose Antonio De Souza Alcantara (OAB:BA35050) Reu: Serrana Transporte E Turismo Ltda - Me Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Fernanda Da Silva Macedo Andrade (OAB:BA28348) Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Terceiro Interessado: Manoel Costa Souza Terceiro Interessado: Marcos Luiz De Oli... (01/11/2024)

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