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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 205.476,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DE CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCOS AURELIO PEREIRA

Advogados

Autor:

SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS· OAB DF 59234· CPF 080.***.***-90

Reu:

SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS· OAB DF 59234· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 145.189,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 550.400,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OZOLIO DA SILVACPF

Reu

MARCOS AURELIO PEREIRACPF

SIDMAR GENTIL VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OZOLIO DA SILVACPF

Reu

MARCOS AURELIO PEREIRACPF

SIDMAR GENTIL VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 106769

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

GABRIEL MORAIS DORNELAS· OAB MG 201132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OZOLIO DA SILVACPF

Reu

MARCOS AURELIO PEREIRACPF

SIDMAR GENTIL VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 99511

Autor:

ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 106769

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

GABRIEL MORAIS DORNELAS· OAB MG 201132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDMAR GENTIL VASCONCELOSCPF

MARCOS AURELIO PEREIRACPF

Reu

ROGERIO OZOLIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 106769

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS

Reu:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS AURELIO PEREIRACPF

SERGIO FERMINO PEREIRA

PAULO SERGIO PEREIRACPF

SERGIO FERMINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CRISTINA COELHO DE SOUSA ESTEVES· OAB MG 130044· CPF 122.***.***-50

Reu:

DAVI BORGES FERRAZ· CPF 115.***.***-02

Reu:

ANTONIO EDILSON FERRAZ· OAB MG 61309· CPF 033.***.***-27

Reu:

ALVARO FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 99539· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO FERMINO PEREIRACPF

PAULO SERGIO PEREIRACPF

MARCOS AURELIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDILSON FERRAZ

Reu:

DAVI BORGES FERRAZ· OAB MG 176409

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 153.563,00

Autor

GILBERTO MIRANDA VARELACPF

Reu

KATIA APARECIDA ROMAN FRANCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

IZABELLA APARECIDA GONÇALVES· OAB MS 29078· CPF 006.***.***-11

Autor:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Autor:

LAYSSA BEATRYZ CRUZ DE FREITAS· OAB MS 28314· CPF 039.***.***-56

Reu:

IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA· OAB SP 121018

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MIRANDA VARELACPF

Reu

KATIA APARECIDA ROMAN FRANCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

LAYSSA BEATRYS CRUZ DE FREITAS· OAB MS 28314· CPF 039.***.***-56

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

IZABELLA APARECIDA GONÇALVES· OAB MS 29078· CPF 006.***.***-11

Autor:

IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA· OAB SP 121018· CPF 058.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

LAYSSA BEATRYS CRUZ DE FREITAS· OAB MS 28314· CPF 039.***.***-56

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

IZABELLA APARECIDA GONÇALVES· OAB MS 29078· CPF 006.***.***-11

Reu:

IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA· OAB SP 121018· CPF 058.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 272.200,00

Autor

MARIA DORACI JUSTENCPF

SERGIO DOS SANTOS JUSTENCPF

Reu

ESPOLIO DE KALIL RACHID NASSER

JULIA KALIL NASSER

Outros

GISELE MARA GURECK BORBA· OAB PR 24867· CPF 491.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DORACI JUSTENCPF

SERGIO DOS SANTOS JUSTENCPF

Reu

ESPOLIO DE KALIL RACHID NASSER

Advogados

Autor:

GISELE MARA GURECK BORBA· OAB PR 24867· CPF 491.***.***-91

Reu:

GISELE MARA GURECK BORBA· OAB PR 24867· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.016,08

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

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